O SCO Group reconheceu na sexta-feira (13/08) ter sofrido uma derrota significativa no processo contra a Novell, mas disse que a batalha não terminou.

Em uma breve declaração no seu site, a empresa disse que estava “obviamente desapontada” com a decisão de sexta, mas afirmou que algumas partes do processo ainda não estão resolvidas e deu a entender que pode entrar com um apelo. “Vamos continuar a explorar nossas opções”, escreveu a empresa.

O juiz da Corte Distrital de Utah decidiu na sexta-feira que a SCO não detém os direitos autorais sobre o sistema operacional Unix, retirando as bases para ações movidas pela empresa contra a IBM - por usar partes do Unix ilegalmente no Linux - e contra a Novell, que foi declarada a proprietária dos códigos do sistema.

A decisão de sexta-feira determina que a Novell pode obrigar a SCO a retirar a ação contra a IBM. A Novell também deve receber da SCO a receita auferida com licenciamento recebida da Sun Microsystems e da Microsoft pelo uso de tecnologias Unix.

A SCO não disse exatamente como vai proceder, mas ressaltou que nem todas as acusações foram descartadas. Entre as questões pendentes está a acusação de que a Novell violou uma cláusula de não-competição entre as empresas, que era parte de um acordo de licenciamento de tecnologias de 1995. A Novell argumenta que a cláusula apenas limitava os termos de licenciamento.

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Apesar das declarações, observadores concordam que a ameaça da SCO ao Linux foi consideravelmente reduzida. A SCO ameaçava processar empresas usuárias do Linux que não pagassem por licenças à companhia.

“Essa questão não deve mais influenciar nem mesmo o usuário mais cauteloso na escolha de sistema operacional e pacote de softwares”, declarou o analista da Ovum, Ian Brown.