A Corte Européia de Primeira Instância dará o tão aguardado veredicto para a apelação da Microsoft no caso antitruste em 17 de setembro, confirmaram fontes  próximas ao assunto nesta terça-feira (17/07).

Este é o maior caso de antitruste já conduzido pela segunda mais alta corte da União Européia.

A decisão sobre a apelação, que já dura mais de três anos, influenciará no formato futuro da indústria de software e será um ponto de referência para futuros casos antitruste.

A Comissão Européia decidiu em 2004 que a Microsoft havia abusado da posição dominante do seu sistema Windows para potencializar outros setores no mercado de software.

Ao integrar o Windows Media Player, seu software de áudio e vídeo, no Windows, a Microsoft se aproveitou de competição injusta contra rivais como Real Networks e Apple, afirmou a Comissão na época, citando ainda a falta de detalhes técnicos oferecidos para integração de aplicativos rivais ao sistema operacional.

A Microsoft apelou às duas acusações, e, em abril do ano passado, a corte teve uma audiência de três dias em que a Comissão e a Microsoft, junto a seus respectivos aliados na indústria de software, tentaram convencer os juízes de seus argumentos.

Existem quatro possíveis caminhos para a decisão de setembro, com dois deles pendendo para ambos os lados e, por isto, bem mais prováveis de se tornarem realidade.

A primeira provável decisão pode ser favorável à Comissão na questão da interoperabilidade, mas acatar a apelação da Microsoft quanto à decisão de separar o Windows Media Player do Windows. Neste cenário, a Microsoft é obrigada a divulgar todas as informações sobre interoperabilidade para seus rivais imediatamente.

O resultado seria um crescimento dos principais concorrentes da companhia, e um encolhimento do mercado de software como conhecemos hoje, com a gigante de software se portando mais no modelo de empresas como Sun Microsystems, Oracle e IBM.