A Novell publicou detalhes do seu acordo com a Microsoft, assinado em novembro do ano passado e que o mercado considera crítico para o futuro do Linux.

Os detalhes vieram a público a partir de relatório encaminhado à Securities and Exchange Commission (SEC). Segundo a companhia, o relatório com os detalhes já deveria ter sido divulgado, mas sofreu atrasos por conta de uma revisão no programa de opções de ações da Novell.

Segundo os termos do acordo, a Microsoft vai gastar centenas de milhares de dólares em taxas de licenciamento, além de custos de vendas e marketing pelos próximos cinco anos, o que inclui 240 milhões de dólares para os certificados de assinatura do Suse Linux Enterprise.

Por sua vez, a Novell se comprometeu a pagar à Microsoft uma porcentagem da receita gerada com a venda dos produtos de código aberto.

Os defensores do Linux devem escrutinar os documentos em busca de sinais de que tal acordo possa afetar o desempenho do sistema operacional de código aberto ou de que, de alguma forma, o acordo entre Microsoft e Novell possa violar a versão 3 da General Public License (GPL) do GNU. A GPL é usada para licenciar várias partes do sistema operacional Linux.

O advogado Bruce Perens, por exemplo, disse que olhará o contrato para entender exatamente o que a Novell vai conceder dentro da transação e apurar se não há nenhuma exigência  para que os fornecedores de Linux passem a defender o pagamento de patentes à Microsoft. "O que estou interessado em saber é até que ponto esse acordo foi uma violação de fé", afirmou.

A Microsoft tem afirmado que o Linux violou mais de 235 de suas patentes e, como o acordo oferece proteção de patentes para usuários Novell, ele pode levar a uma curva dentro da comunidade Linux. "A Novell tem uma escolha a fazer aqui, que é saber se vai ficar no mesmo barco com o restante da comunidade de software livre ou não", afirmou Perens.

Os executivos da Novell se recusaram a comentar os termos. O porta-voz  Bruce Lowry afirmou, por e-mail, que "as empresas já deram todos os detalhes sobre o acordo quando ele foi anunciado, em novembro", disse.

As duas companhias afirmam que o acordo vai ajudar a estimular a adoção de Linux no mercado corporativo ao promover a interoperabilidade entre as duas plataformas.

Apesar de sua posição como uma ameaça ao código aberto, a Microsoft tem sido um impulso às vendas de Suse Linux pela Novell, segundo Justin Steinamn, diretor de marketing da plataforma Linux na Novell.

Segundo ele, a Microsoft foi o canal de vendas "número 1" da Novell no primeiro trimestre de 2007. "Tivemos um crescimento de 60% em Suse Linux sobre o mesmo período do ano passado", afirmou.