A ameaça da Microsoft de processar usuários de softwares em código aberto que violem suas patentes pode ser um desafio ainda maior para pequenas empresas e novos empreendimentos, conhecidos como startups, afirmam juristas e analistas financeiros.

Startups com modelos de negócios baseados em software de código aberto, ou outras pequenas empresas, teriam menos estrutura para pagar custos legais ao se defender contra acusações de infração de patentes alegadas pela Microsoft, afirmou Matt Asay, vice-presidente do negócio de desenvolvimento da desenvolvedora de conteúdo em código aberto Alfresco.

Asay e outros na indústria estão reagindo ao a rtigo publicado nesta segunda-feira (14/05) na revista Fortune em que executivos da Microsoft alegam que softwares em código aberto violem cerca de 235 patentes da Microsoft e que a companhia exigirá de seus usuários o pagamento de royalties.

Alfresco inclui o pacote corporativo OpenOffice.org entre seus produtos, mas este não é o foco do seu negócio, afirmou Asay.

Enquanto a responsabilidade legal da Alfresco é mínima, outros podem sofrer transtornos maiores. Caso a Microsoft processe a Ford Motor, por exemplo, um conhecido usuário de Linux, a montadora poderá se defender, afirmou Asay.

Companhias com grandes volumes de licenças, como SAP e Oracle, podem resolver a disputa legal com a acordos de licenciamento múltiplo que envolvam patentes de seus próprios softwares com a Microsoft.

"Não existe maneira que uma pequena empresa, mesmo que tenha segurado suas patentes, compita contra o portfólio de patentes de qualquer empresa grande", afirmou. "As pessoas que a Microsoft está acusando são as mesmas que não poderão pagar grandes  quantidades de dinheiro".

Mas a Microsoft terá maior dificuldade em defender suas patentes por uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos do final de julho.

No caso entre KSR International contra Teleflex, a corte decidiu que, caso a inovação em proteção seja óbvia, a patente pode ser quebrada. O padrão de obviedade pode ser aplicado nas alegações da Micrososft, afirmou David Olson, advogado do Centro de Internet e Sociedade da Escola de Direito de Stanford.

Patentes de softwares são garantidas para funções inovadoras, não qualquer código específico de software, que faz com que diversos programas tenham funções semelhantes, afirmou Olson.

O possível litígio poderia também afastar investidores de risco em considerar novos aportes em startups.