O aumento do patamar de isenção de PIS/Cofins (9,25%) para microcomputadores vendidos por até 4 mil reais atingirá praticamente 99% do mercado de desktops no Brasil e 81% do mercado de notebooks, além de incentivar a produção de servidores para pequenas e médias empresas, informa Ivair Rodrigues, diretor de pesquisas da consultoria IT Data.

A isenção de PIS/Cofins é uma das medidas de incentivo ao setor de Informática, que integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta segunda-feira (22/01) pelo governo federal.

Antes do anúncio do PAC, a isenção de PIS/Cofins era aplicada a desktops avaliados em até 2.500 reais e notebooks de até 3 mil reais, medidas aplicadas pela Lei do Bem, que entrou em vigor em 15 de junho de 2005.

"Atualmente, 2% dos desktops vendidos no Brasil estão acima de 3 mil reais, enquanto 53% dos notebooks custam até 3 mil reais", observa Rodrigues.

Na previsão do consultor, até o final do ano 95% dos notebooks devem ser adaptados para se enquadrarem na isenção de PIS/Cofins.

"O consumidor já pode comprar um bom notebook pagando até 4 mil reais, com processador Dual Core, disco rígido com capacidade de 100 Gigabytes (GB), 1024 Megabytes de memória, acesso wireless, reprodutor e gravador de CDs e DVDs", estima Rodrigues.

Os efeitos da Lei do Bem já foram sentidos pelo mercado em 2006. A IT Data estima que tenham sido comercializados 8,3 milhões de microcomputadores em todo o ano passao, o que representa uma alta de 47% sobre as vendas de 2005. Do total de máquinas, 7,8% devem representar notebooks - patamar que pode chegar a 18,3% em 2009.

Legalização do mercado

A ampliação da Lei do Bem atende a uma solicitação do setor ao governo, tendo em vista que os fabricantes de PCs ilegais ainda encontravam uma brecha no mercado de máquinas na faixa de 3 mil a 4 mil reais.

"A medida é muito positiva e está dentro do que a Abinee estava solicitando ao governo", afirma Hugo Valério, diretor de Informática da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). "Sem dúvida nenhuma, a desoneração fiscal tem uma relação direta com a informalidade porque o consumidor observa que pode fazer uma compra com Nota Fiscal e mais conforto, gastando um pouco a mais", avalia.

Na opinião de Valério, o novo patamar de isenção de PIS/Cofins pode reduzir o mercado informal a uma participação aceitável de 15% de todo o setor. Em 2004, o índice de PCs ilegais era de 73% e, em 2005, essa participação caiu para 64%. No terceiro trimestre de 2006, os PCs clones representaram 46,8% do mercado, segundo a IT Data.