A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública sobre a instalação de indústrias de semicondutores e de produção de TV digital no País.

A audiência foi motivada por uma minuta de medida provisória apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. A MP transforma monitores de televisão e computador, mostradores de celular, caixas registradoras, relógios, calculadoras e outros dispositivos em bens de informática.

Início do declínio

A medida provisória concede incentivos fiscais a qualquer fábrica de produtos e equipamentos de TV Digital, de softwares e empresas de tecnologia da informação que se instalem no Brasil.

A medida, na opinião da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), enfraquecerá a Zona Franca de Manaus. "Poderá representar o início do declínio do maior instrumento de desenvolvimento da região Norte, uma vez que o setor de televisores responde por 30% da produção do parque industrial de Manaus", diz a parlamentar.

Hoje, a Zona Franca de Manaus gera mais de 110 mil empregos diretos e 500 mil indiretos. Parte dos recursos gerados é utilizada para financiar projetos e obras de infra-estrutura nos estados de Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e do próprio Amazonas.

Convidados

Participarão da audiência o ministro Furlan; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; e o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A reunião será realizada em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A data ainda não foi definida.