A Polícia Federal promove nesta segunda-feira (16/10) uma operação em 13 Estados e no Distrito Federal para repressão à pirataria por meio da internet. A PF cumpriu durante a manhã 79 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, 17 pessoas foram presas em flagrante, sendo sete em São Paulo; duas no Rio Grande do Norte; uma no Mato Grosso do Sul; três no Paraná; duas no Rio Grande do Sul; uma na Paraíba e uma na Bahia. Também foram indiciados 57 envolvidos no crime de violação de direito autoral, que tem pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

A Operação I-Commerce envolve 350 policiais federais, que cumprem 79 mandados de busca e apreensão em 14 unidades da federação (BA, DF, GO, MS, MG, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC e SP)

As investigações policiais foram iniciadas há quatro meses e tiveram início a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais (ABES, ADEPI e APDIF) ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça, no qual a PF também possui assento.

Segundo a PF, as notificações de crime informavam que os envolvidos comercializavam, por intermédio da rede, produtos protegidos por propriedade intelectual falsificados, incluindo aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados.

As buscas podem acarretar a realização de diversas prisões em flagrante, "em razão de ser o crime de natureza permanente", de acordo com a agência de notícias da PF.

Os investigados responderão pelos crimes de violação de direito autoral, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão, além da violação do artigo que cuida especificamente da proteção a direitos autorais de software, também com pena máxima de quatro anos de reclusão.