Propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Força do Povo – PT, PRB, PCdoB)

• Indústria e política para semicondutores – Na avaliação do partido, a TV digital já abre portas para políticas capazes de fomentar a produção de semicondutores no Brasil. Outras estratégias buscam estimular a redução do preço de bens de informática fomentando a inovação tecnológica e novas modalidades de financiamento. Aumentar a produtividade, qualidade e velocidade de produção de bens e serviços também estão na pauta, além de valorizar o papel das micro, pequenas e médias empresas de TI.

• TV digital – Tratar as oportunidades para o Brasil trazidas com transição para a TV digital. Estudar a viabilidade de parcerias que possam trazer benefícios à radiodifusão e à convergência.

• Inclusão digital – Ampliar o acesso à aquisição de equipamentos pelo programa Computador para Todos. Fomentar a criação de espaços coletivos de inclusão digital por todo o território nacional, como bibliotecas, telecentros e pelos programas Casa Brasil, Gesac e Pontos de Cultura. Criar uma agenda digital para a próxima década, com a participação de governo, sociedade civil e iniciativa privada, além de elaborar um plano nacional de conectividade em banda larga. Ampliar o aproveitamento de espaços governamentais de atendimento ao público para a inclusão digital. Optar pelo software livre como estratégia de autonomia e desenvolvimento tecnológico e garantir o acesso aos portadores de deficiência aos ambientes de inclusão digital.

• Gestão governamental e indústria de software – Utilizar o governo eletrônico como forma de transparência e controle por parte da sociedade frente ao governo. Adotar a arquitetura e os padrões de interoperabilidade do governo eletrônico (e-Ping) e popularizar o uso da certificação digital. Fortalecer parcerias com pequenas prefeituras com o objetivo de viabilizar sua informatização. Dentro do governo, priorizar a adoção de software livre nos grandes sistemas estruturadores e disseminar a produção colaborativa de conhecimento.

• Pirataria – Estudar medidas para combater a pirataria sem fechar portas para o avanço tecnológico. Recorrer a medidas criativas como a do Computador para Todos para reduzir a pirataria.