Os fabricantes de equipamentos que integram o programa de inclusão digital Computador para Todos receberão, até o final da semana que vem, comunicado emitido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que veta, de vez, o uso de sistemas operacionais proprietários e de código aberto simultaneamente, no modelo “dual boot”, em suas máquinas.

Em encontro com a imprensa nesta sexta-feira (14/07) em São Paulo, o secretário de política de informática do MCT, Augusto Gadelha, destacou que o comunicado já foi redigido e esclarece que as empresas não poderão incorporar nenhum aplicativo de código proprietário além dos 26 softwares abertos já previstos no programa. “A circular esclarecerá que não está autorizado o uso de sistemas de código fechado”, enfatizou.

A decisão de divulgar um documento padronizando o posicionamento do governo frente ao caso coloca um ponto final nas divergências de discursos dos órgãos. Há vários meses fabricantes que integram o programa Computador para Todos declaram que recebem sinal verde do departamento jurídico do MCT para incluir o dual boot.

Desde o início de junho a fabricante Epcom Eletrônica – credenciada no programa – já vende a 1.399 reais um computador com dois sistemas operacionais (dual boot), uma distribuição Linux (Metasys) e o sistema operacional Windows Starter Edition, da Microsoft.

De acordo com Gadelha, o fabricante que já tiver colocado no mercado computadores com dual boot e que utilizam os benefícios de financiamento do programa Computador para Todos não poderá prosseguir com as vendas. “O documento explicará que não poderão mais ser vendidos computadores pertencentes ao programa com o dual boot”, complementou.

O secretário do MCT, no entanto, disse que a circular não encerra a discussão sobre a questão no governo federal e chegou a inclusive questionar a proibição. “Proibição [do dual boot] pura e simples pode até trazer impacto negativo na aceitação dos compradores”, disse.

Prejuízo ao consumidor

Procurada pelo COMPUTERWORLD, a gerente comercial da Epcom, Silvana Rossini, informou que a companhia já vendeu todas as 4 mil máquinas com dual boot do primeiro lote colocado à venda – na primeira quinzena de junho.

A medida proibitiva, na avaliação de Silvana, prejudica o consumidor. “Eles [governo] não estão olhando pelo lado do consumidor. Se estou colocando mais aplicativos na máquina e com o mesmo preço, por que não?”, questiona.

Segundo a executiva, a companhia ainda não recebeu o comunicado do MCT com a proibição da comercialização. “Até o momento só estamos monitorando a situação e aguardando o pronunciamento oficial para tomar alguma atitude”, concluiu.