O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá rever o formato de concessão de crédito para varejistas interessados em adquirir equipamentos do programa de inclusão digital Computador para Todos. A medida teria como objetivo apertar o cerco contra a disseminação de máquinas com dois sistemas operacionais (dual boot).

Segundo fontes do banco, reuniões serão realizadas até o fim desta semana para decidir se existirão ou não alterações na política de concessão de crédito. Na prática, caso as mudanças sejam aprovadas, varejistas que pleitearem crédito junto ao BNDES para a compra de máquinas de fabricantes que produzem equipamentos com dual boot podem ter a verba vetada logo na entrada do pedido.

 “Isso [financiamento de máquinas com dual boot] não era para acontecer. A intenção era conceder o crédito para as máquinas exclusivamente com Linux”, comenta um executivo próximo ao processo que prefere não se identificar. Ainda segundo a fonte, a Americanas.com já teria apresentado um pedido de crédito para compra de equipamentos com essa especificação e corre o risco de ter a verba vetada.

Desde o início da semana passada, a Epcom Eletrônica comercializa, a 1.399 reais, um computador com dois sistemas operacionais (dual boot), uma distribuição Linux e outra Windows Starter Edition, da Microsoft. A máquina está à venda nas lojas da rede Magazine Luiza e tem o mesmo preço do computador que leva apenas a distribuição de código aberto da Metasys.

A fonte não soube informar se foi concedido ou não crédito ao Magazine Luiza para a compra dos computadores da Epcom com dual boot. Também não existem informações sobre se haveria algum tipo de medida caso fosse comprovada a utilização do crédito.

Segundo a companhia, a iniciativa de colocar o equipamento à venda seguiu a aprovação do departamento jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O sinal verde, entretanto, não foi dado apenas à Epcom. Várias fabricantes – entre elas a Positivo – fizeram a consulta ao sobre a possibilidade de produzir o equipamento do Computador para Todos e a resposta afirmativa do MCT foi dada a todas elas.

A aprovação do departamento jurídico do órgão contrariou diversas posições dentro do próprio governo, entre elas a do Serviço Federal de Processamento de Dados e do próprio coordenador do programa e assessor especial da presidência da República, Cezar Alvarez. Tais partes acreditam que a portaria é clara em dizer que o sistema operacional e os 26 aplicativos de código aberto são itens exclusivos e obrigatórios no programa Computador para Todos. No entanto, na avaliação dos advogados do MCT não há problema em acrescentar também outro sistema de código proprietário, como o Windows Starter Edition, por exemplo.

A resolução dessas divergências será tema também do encontro entre o próprio ministro Sérgio Rezende e a Casa Civil, que acontece provavelmente até esta semana. Procurado pela reportagem do COMPUTERWORLD, o ministério informou que apenas após esta reunião será possível divulgar uma posição conjunta sobre o assunto.