De cada 100 softwares vendidos no mundo, 35 eram piratas em 2005, o que representou prejuízo de 34 bilhões de dólares, segundo pesquisa da Business Software Alliance (BSA) em parceria com a IDC, divulgada nesta terça-feira (23/05).

A taxa de softwares piratas é a mesma do ano passado, mas os prejuízos com a pirataria cresceram 1,6 bilhão de dólares em 2005, de acordo com a BSA.

O Brasil, segundo o estudo, manteve a taxa de pirataria de software inalterada. De cada 100 softwares vendidos no País, 64 eram piratas em 2005. Os prejuízos, no entanto, cresceram 100 milhões de dólares e atingiram 766 milhões de dólares, 14% a mais que o ano passado, colocando o País na décima posição entre aqueles que registram mais perdas com a pirataria.

A taxa de pirataria na América Latina, no entanto, aumentou de 66%, em 2004, para 68%, em 2005, com perdas que superaram os 2 bilhões de dólares, a segunda maior do mundo (Europa Central/Leste tem 69% de softwares piratas).

A taxa de pirataria caiu em 51 dos 97 países estudados. Os quatro países com as maiores quedas são China (4 pontos percentuais), Rússia (4 pontos percentuais), Ucrânia (6 pontos percentuais) e Marrocos (4 pontos percentuais).

O Vietnã (90%), Zimbabwe (90%), China (86%) e Paquistão (86%) são os países com as maiores taxas de pirataria. Estados Unidos (21%), Nova Zelândia (23%), Áustria (26%) e Finlândia têm as menores taxas de pirataria.

Embora tenham o menor índice de pirataria do mundo, os Estados Unidos registram o meior prejuízo (6,58 bilhões de dólares) por conta do tamanho do mercado. O segundo maior prejuízo com a pirataria de software em 2005 foi verificado na China (3,88 bilhões de dólares) e o terceiro na França (3,19 bilhões de dólares).

Caso a pirataria no Brasil fosse reduzida em dez pontos porcentuais, segundo a BSA, o setor de software teria um ganho de 3,7 bilhõs de dólares e uma arrecadação tributária de 550 milhões de dólares, além de gerar 21 mil empregos no setor de tecnologia. A economia brasileira como um todo ganharia 4,8 bilhões de dólares, calcula a entidade.

Redução tributária

"Manter o índice de pirataria é muito ruim e a indústria de software está trabalhando no limite da sua criatividade para combater o problema", avaliou André de Almeida, coordenador jurídico da BSA, que divulgou a pesquisa na manhã de hoje ao lado da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Almeida criticou a morosidade do poder judiciário no combate à pirataria e reforçou a urgência de melhorias na legislação brasileira para que a punição ao mercado ilegal seja mais eficiente e mais rápida.

"O Estado brasileiro, durante muitos anos, relegou o problema da pirataria à sociedade e isso mudou. No final de 2004, o Estado assumiu sua parcela de culpa neste problema, criando o Conselho Nacional de Combate à Pirataria", comentou o advogado da BSA.

A redução da carga tributária para o setor, que chega a ser de 30% do valor de alguns produtos, é uma das 99 demandas no Plano Nacional de Combate à Pirataria, criado pelo CNCP no ano passado. "Esta questão não é mais jurídica. É política e foi encaminhada pelo Conselho para análise da Secretaria da Fazenda", concluiu.

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