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08 de julho de 2009
mercado
Legislação

Microsoft tem longo histórico em disputais antitruste

Por Guilherme Felitti, repórter do IDG Now!

Publicada em 15 de fevereiro de 2006 às 18h20
Atualizada em 15 de fevereiro de 2006 às 19h42

São Paulo - A Microsoft tem uma longa lista de batalhas judiciais, da Coréia do Sul ao próprios EUA, com empresas que vão de IBM até a RealNetworks.

O entrave judicial com a Comissão Européia não foi o primeiro em que a empresa de Bill Gates foi acusada de monopólio. A Microsoft já enfrentou situações envolvendo acusações antitrustes anteriormente com o governo norte-americano e com empresas privadas, como a Sun.

Veja um histórico das principais disputas judiciais da Microsoft:

Caso antitruste nos EUA
Ainda que a multa diária imposta pela Comissão Européia possa significar um rombo nas finanças da empresa, as conseqüências do primeiro processo, conduzido pelo governo norte-americano, poderiam ter impacto muito maior na empresa.

Em maio de 1998, o Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo alegando algo parecido com o primeiro pedido da Comissão Européia: a Microsoft estaria aproveitando a enorme penetração do seu sistema para popularizar seu navegador Internet Explorer.

Segundo o Departamento de Justiça, depunham contra a Microsoft possíveis problemas causados no Windows quando o Internet Explorer era desinstalado e a dificuldade experimentada por usuários para baixar e instalar o Netscape no sistema operacional.

Em abril de 2000, a Microsoft foi sentenciada culpada e teria que se dividir em duas empresas - uma que cuidasse do Windows e outro de todos os outros softwares da companhia - para que a inclusão de aplicativos no popular sistema fosse dificultada.

A Microsoft apelou e, um ano e meio após a sentença, em setembro de 2001, entrou em um acordo com o Departamento de Justiça em que a empresa não precisaria se dividir em duas nem seria impedida de integrar aplicativos no sistema operacional, mas teria que abrir parte do código-fonte para pequenos desenvolvedores que utilizam ferramentas da Microsoft e permitir que um grupo de auditores tenha acesso a informações internas da empresa por um prazo de cinco anos.

Caso antitruste na Coréia do Sul
A Coréia do Sul também apresentou problemas judiciais com a Microsoft. A história, porém, não acabou em acordo como o caso da Justiça norte-americana. Em dezembro último, o governo coreano condenou a companhia a uma multa de 32 milhões de dólares e diversas alterações na distribuição do sistema Windows por motivos similares à decisão da Comissão Européia.

A comissão de comércio da Coréia do Sul (South Korea's Fair Trade Commission) exigiu que a companhia comercializasse no país versões do Windows sem o Windows Media Player nem o MSN Messenger.

A versão que trouxesse ambos softwares precisariam ter links para aplicativos concorrentes, como maneira do usuário comparar as opções existentes. A Coréia do Sul deu um prazo de seis meses para que a empresa se ajuste, mas não quis comentar quis penas pretende executar caso a empresa não cumpra as ordens.

Real Networks
A Real Networks, responsável pelo popular software multimídia Real Player, também processou a Microsoft em dezembro de 2003 pela presença do Windows Media Player no Windows, o que limitava a competição entre aplicativos multimídia concorrentes. Em outubro de 2005, o processo foi resolvido com o pagamento de 761 milhões de dólares para a Real e o anúncio de um acordo para o desenvolvimento de tecnologia conjunta por ambas empresas.

Sun Microsystems
A Sun também alegou "comportamento anti-competitivo" da Microsoft para processar a empresa em agosto de 2002 alegando a desmoralização da plataforma Java na distribuição do sistema operacional Windows. Em abril de 2004, ambas empresas anunciaram um acordo em que ambas empresas trabalhariam em conjunto nas questões alegadas pela Sun, além da Microsoft ser obrigada a pagar 1,95 bilhão de dólares.

IBM
A IBM se aproveitou de uma menção a seu nome durante a batalha entre Microsoft e o Departamento de Justiça americano para processar a empresa de Bill Gates por comportamento anticompetitivo. Reclamações sobre práticas nos setores de sistema operacional e suíte de escritórios fizeram com que a Microsoft pagasse 775 milhões de dólares para a IBM no acordo fechado em julho de 2005.


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