A Comissão Européia está patrocinando um estudo sobre os impactos da patente de software sobre a inovação tecnológica, embora planeje continuar com seus planos sobre esse procedimento mesmo antes das conclusões.

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Maastricht, na Holanda, começou o estudo de três anos em dezembro do ano passado, examinando aspectos legais, técnicos e econômicos das patentes de software sobre a inovação no desenvolvimento de programas.

O levantamento também reúne pesquisadores de instituições do Brasil, Argentina, Bulgária, China, Croácia, Índia, Malásia e África do Sul. Tais parceiros vão receber patrocínio europeu, enquanto outros países envolvidos, como Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos, serão responsáveis por fornecer recursos.

A intenção é abranger aspectos gerais sobre as conseqüências da lei, segundo Rishab Aiyer Ghosh, líder do programa para estudos de software livre no Instituto de Pesquisas de Maastricht.

A conclusão da pesquisa não deve sair até 2007, embora a equipe vá divulgar relatórios periódicos sobre as descobertas. "Devemos publicar algo até o fim deste ano", afirmou o pesquisador.

No entanto, até mesmo os relatórios preliminares podem não chegar a tempo de a Europa implantar a nova legislação. Enquanto o estudo é apoiado pela divisão para a Sociedade da Informação e Mídia, outra ramificação da Comissão, o Diretório para o Mercado Interno, tem pressionado favoravelmente à aprovação da legislação.

As novas regras, segundo essa divisão, conseguiriam harmonizar a maneira pela qual os softwares são patenteados nos 25 Estados membros da União Européia.

Atualmente, a aplicação de patentes sobre invenção de software é tratada de maneira diferente em cada Estado membro.