Um apelo aceito pela Corte de Apelações de Washington (EUA) descartou um julgamento anterior que obrigava a Microsoft a pagar 520,6 milhões de dólares por infração de patente em uma disputa com a Eolas Technologies.

No caso, a Eolas e a Universidade da Califórnia acusavam a Microsoft de incluir de maneira imprópria uma tecnologia no navegador Internet Explorer que permite que conteúdo interativo seja colocada em um website, prática comum na rede.

A Eola processou a gigante de software em 1999 e a universidade, posteriormente, se juntou ao grupo. Em setença de agosto de 2003, a Microsoft foi punida com uma multa de 520,6 milhões de dólares em danos. O juiz James Zagel, da corte de Ilinóis, apoiou o veredicto em janeiro passado.

A Microsoft foi até a Corte de Apelação de Washington e o caso passou por uma audiência em dezembro. Nesta quarta-feira (02/03), o órgão reverteu as decisões anteriores e exigiu um novo julgamento, conforme informou a empresa em um comunicado.

"A decisão da Corte de hoje revertendo e detendo o veredito para o caso de patentes da Eola, é uma vitória clara, não só para a Microsoft, mas para os usuários de internet também. Nós sustentamos que o processo de patentes da Eola não é válido e que o julgamento de hoje é uma clara afirmação de nossa posição", destacou a empresa.

Representantes da Eola e da Universidade da Califórnia não foram encontrados para comentar o assunto. Uma nova data de julgamento ainda não foi definida.