10 de Setembro de 2008

TSE cede em parte e permite propaganda eleitoral em site do partido

Um dia depois do Tribunal Superior Eleitoral do Ceará tirar do ar um blog sobre o Twitter por engano, o TSE mudou parcialmente seu decreto sobre campanha eleitoral pela internet afrouxando a ação de partidos e candidatos.

O novo texto do artigo 18 da resolução 22.718 permite agora que os partidos também façam campanha eleitoral dos candidatos que promovem - anteriormente, apenas o site dos candidatos, identificados pelo sufixo "can" na URL, tinham permissão.

Campanha em redes sociais ou serviços de interação ou sites noticiosos revelarem seus apoios a determinado candidato ainda são práticas proibidas pelo TSE, que acredita que operações online, assim como TVs e rádio, operam por concessão pública.

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Coincidentemente, a Justiça obrigou o blog Nova Corja a retirar informações publicadas em um post sobre uma suposta irregularidade na compra de uma mansão pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius.

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O processo segue em segredo judicial. O cache do Google, sempre ele, nos dá exatamente o que estava escrito na área censurada - os arquivos hospedados no servidor do Nova Corja, porém, estão fora do ar.

Não é a primeira vez em que a Justiça tira do ar um blog que publicou acusações contra figuras políticas. O primeiro e mais relevante caso da blogosfera brasileira aconteceu no Amapá, onde José Sarney foi alvo de uma campanha contrário de blogueiros à sua candidatura ao Senado.

Em 1º de setembro de 2006, o blog da jornalista Alcinéa Cavalcante foi retirado do ar após o UOL ser acionado pelos advogados da coligação que então apoiava a candidatura de Sarney ao Senado pelo Amapá - Alexandre Inagaki condensa a história em seu Pensar Enlouquece.

Publicado por Guilherme Felitti, às 14h14

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