O Google divulgou na última terça-feira (12/10) um comunicado explicando o posicionamento da empresa a respeito da ação judicial movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. O processo -  que exige a retirada de citações que ligam o nome da mesma ao termo “pedófilo” e também com páginas em que aparecem imagens dela nua ou em cenas de sexo – foi julgado em primeira instância em favor da querelante. No entanto, segundo a companhia, trata-se de uma decisão “preliminar e provisória”, cabendo recurso.

O Google afirma que se trata de uma “decisão liminar obtida por meio de ação movida por Xuxa contra a empresa, e não de um processo julgado”. A empresa declara ainda que não foi notificada e que, portanto, não pode se pronunciar a respeito.

No comunicado, a companhia tenta ainda explicar como funciona, de fato, seu sistema de buscas: “É importante compreender que mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da Web, apenas os indexam para ajudar internautas a localizar mais facilmente informações que procuram em meio a centenas de milhões de páginas de Web”.

Segundo a empresa, “o  conteúdo de cada site é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster. O buscador apenas indexa essa informação. Ou seja, o Google não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador”.

O Google faz ainda uma ressalva de que “usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contato com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de retirada de conteúdo".

Entenda o caso

Na última semana, a Justiça do Rio de Janeiro ordenou que o Google retirasse todas as referências que faziam menção ao nome de Xuxa mais o adjetivo “pedófilo”, sob pena de pagar 20 mil reais para cada resultado positivo busca. Além disso, a empresa teria de desembolsar o mesmo valor por foto ou vídeo de Xuxa sob o termo “sem vestes”.  Até a última sexta-feira (08/10), quem digitasse as palavras em questão, acharia 50.100 textos e vídeos e mais de 21.400 fotos da apresentadora, nua ou em cenas de sexo, cuja origem é do filme “Amor, estranho amor”, lançado em 1982.