TRE de São Paulo multa Google por vídeo com ofensas a candidato ao Senado
Por Redação do IDG Now!
Publicada em 08 de setembro de 2010 às 11h39
Atualizada em 08 de setembro de 2010 às 11h41
Empresa terá de pagar RS$ 50 mil por veicular vídeo que ofende o candidato Netinho de Paula no YouTube. Google pode recorrer.
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), Luís Francisco Aguilar Cortez, multou a Google no valor de 50 mil reais, por veicular no Youtube um vídeo com uma apresentação do vereador e candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP), em que a letra de uma de suas músicas foi modificada.
O juiz ainda definiu uma multa diária de 10 mil reais caso o vídeo em questão não seja retirado do site. Para Cortez, o vídeo ofende o candidato por imputar-lhe uma conduta ilegal. “O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo”, diz a sentença.
A ação foi apresentada pelo próprio candidato. O Google pode recorrer da decisão ao tribunal paulista.
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