Advogados: empresas podem demitir em função de comentário no Twitter
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As empresas podem demitir um funcionário caso considerem que uma mensagem postada no Twitter seja ofensiva a ela – o mesmo vale para blogs e outras redes sociais. A afirmação é de dois advogados especializados em Direito Digital ouvidos pelo IDG Now!
A reportagem procurou Renato Opice Blum, sócio do escritório que leva seu nome, e Vivian Pratti, advogada do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, para que analisassem a demissão de um funcionário da revista National Geographic que criticou nesta terça-feira (11/5) a revista Veja, da mesma empresa, pelo microblog.
“A empresa pode mandar um colaborador embora se avaliar que a postura dele é inadequada no Twitter ou outra rede social. É um direito dela”, afirma Renato Opice Blum, sócio do escritório que leva seu nome.
Perfil pessoal ou corporativo
Para ele, o direito de dispensar um colaborador independe da discussão sobre se o perfil no Twitter é de cunho pessoal ou profissional. “A esse respeito, a questão que se coloca é que, se for caracterizado o vínculo profissional no perfil no Twitter, é possível considerar a ideia de justa causa”, afirma Opice Blum.
“A empresa pode demitir quando a imagem dela for atingida. O ideal, no entanto, é que haja um trabalho de prevenção, ou seja, criar e discutir com os colaboradores um manual de conduta nas redes sociais”, afirma Vivian, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados.
“A divisão entre perfil corporativo ou pessoal no Twitter é difícil. Mas, mesmo que seja pessoal, a empresa pode demitir”, reforça Vivian.
Opice Blum concorda: "As companhias, especialmente as que usam o Twitter de modo mais intenso, devem fazer um guia de conduta para balizar o comportamento do colaborador. Uma atitude assim poderia ter evitado casos como o da National Geographic e o da Locaweb", diz Blum.
O advogado se refere à demissão do diretor comercial da empresa de hospedagem que fez comentários ofensivos ao São Paulo Futebol Clube durante uma partida com o Corinthians. O clube do Morumbi havia sido patrocinado pela Locaweb.
