O governo não concordou com a proposta de inserir a Oi no plano de banda larga porque a operadora quis vincular a prestação do serviço de internet rápida a 35 reais apenas a cidadãos de baixa renda. A afirmação é de Cezar Alvarez, do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República e coordenador do Plano Nacional de Banda Larga (PNLB), lançado nesta semana.

“É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de 35 reais”, disse Alvarez em entrevista à Agência Brasil. Outra questão que atrapalhou as negociações foi a intenção da operadora de associar o plano à infraestrutura existente, ou seja, ao seu telefone fixo.   

Conversas vão continuar

Apesar da discordância nesses tópicos, a proposta apresentada pela Oi, que pretendia ser o principal instrumento de universalização da banda larga no país, será levada em conta, “O projeto da Oi é absolutamente significativo no mérito, vamos continuar sentando com eles, pode ser que modifiquem esses pontos”, diz.

Diante do impasse nas negociações, o governo concentrou seus olhos na reativação da Telebrás, que será a gestora do PNLB. Com esse formato, o governo espera estimular a competição no setor de provimento de acesso à banda larga, com redução de preço principalmente em locais onde a oferta é pequena. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, essa foi uma preocupação do governo ao formatar o plano.

“Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar. No mínimo, que haja duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro”, disse Alvarez.

Pequenas empresas

O plano estipula que a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existente no País para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tiver condições de atuar.

Alvarez garante que as grandes e pequenas operadoras terão papel importante na construção do plano, que ainda será aperfeiçoado pelo governo.
O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.

Os integrantes do governo vão se reunir ao longo desta sexta-feira (7/5) com representantes do setor para definir a implantação do plano. Estão programadas reuniões com operadoras do serviço de banda larga, entidades de pequenos e médios provedores, representantes da sociedade civil, de lan houses, além de empresas de tecnologia nacional.

Para as próximas semanas, devem ser marcadas reuniões com prefeitos e governadores. “Queremos integrar nossas redes com as redes públicas já existentes, para aumentar a nossa capilaridade e levar o serviço de qualidade lá onde ele precisa chegar e com menor preço, como creche, prisão, posto médico, delegacia, escola”, afirma.

“O presidente Lula disse que só ia assinar o decreto depois dessas reuniões. As reuniões não são formais, são reais. Mesmo que o decreto possa ir para uma linha que não agrade a alguém, a mesa de discussão vai continuar”, garante Alvarez.

Depois do decreto concluído, o que deve ocorrer até o fim do mês, será instalado o Fórum Brasil Digital, no mês de junho, que terá a participação de operadoras, fornecedoras de equipamentos, do governo federal, dos estaduais e municipais para aperfeiçoar a proposta original. “Nós jogamos a bola no meio de campo e demos o pontapé inicial. Agora, é jogar”.