Justiça dos EUA reabre processo que acusa gravadoras de combinar preços

Redação do IDG Now!
14 de janeiro - 16h13 - Atualizada em 14 de janeiro - 16h47
EMI Music, Bertellsmann, Sony BMG, Universal e Warner são acusadas de manter preço alto e de restringir download de músicas digitais.

Uma corte federal de apelação dos EUA reabriu um processo antitruste contra as principais gravadoras, que as acusava de fixar deliberadamente os preços dos downloads de música na internet, informou nesta quinta-feira (14/1) o The Wall Street Journal.

Na quarta-feira (13/1), a Corte de Apelações do Segundo Circuito reviu a decisão de uma corte de instância menor que havia decidido pelo arquivamento do caso, argumentando que um processo consolidado anexo ao caso consistia queixa factual suficiente para dar continuidade ao processo.

A lista de acusados no processo inclui as empresas EMI Music, Sony BMG, Bertelsmann, Universal e Warner Music. O painel de juízes não julgou o mérito da queixa, mas apenas que ela pode ser levada adiante.

O caso consolida diversos processos estaduais e federais abertos entre 2005 e 2006, que acusam as maiores gravadoras dos EUA de conspiração no aumento e na manutenção dos preços das músicas digitais, fixando um preço alto e restringindo a disponibilidade dos downloads.