Um tribunal francês declarou nesta sexta-feira (18/12) que o Google é culpado de violar direitos autorais, por digitalizar livros e tornar públicas partes de seu conteúdo, informa a Reuters.

A queixa contra o Google foi aberta em Paris pelo grupo La Martiniere (que controla a editora Editions Du Seuil), pelo Sindicato Nacional de Edição (SNE) e pela Sociedade de Homens de Letras (SGDL, na sigla em francês).

O Google foi condenado a pagar indenização de 300 mil euros (768 mil reais) e a parar de reproduzir material das editoras francesas. Inicialmente, a demanda exigia uma reparação de 15 milhões de euros (38,4 milhões de reais).

Um advogado do Google disse que a empresa iria recorrer da decisão, porém a punição terá aplicação imediata, afirma a Justiça francesa.

Empresa discorda
Em comunicado, o Google afirmou que “o acesso online a trechos curtos das obras não fere o direito de autor”. A empresa discorda da posição do juiz e lamenta que os leitores franceses correm o risco de “perder o acesso a uma grande quantidade de conhecimento, e que os colocam no mesmo nível do restante dos usuários da internet”.

O Google acredita que “mostrar um número limitados de pequenos trechos de livros cumpre com a legislação de direito de autor tanto na França como nos EUA, e melhora o acesso aos livros. Se os leitores são capazes de buscar e encontrar os livros, são mais propensos a comprar e ler tais obras”, afirmou em comunicado.

As editoras acusam o Google de digitalizar o conteúdo dos livros e oferecê-los sem custo na web. E, embora a empresa lucre com os anúncios patrocinados, editoras e autores não têm participação na receita, alegam as empresas.

Dez milhões
Segundo dados do Google, cerca de 10 milhões de livros já foram digitalizados. Eles são obtidos principalmente por meio de parcerias com bibliotecas. Textos cujos direitos de autor já expiraram são publicados na íntegra, enquanto aqueles protegidos por lei têm apenas alguns trechos online.

Nos Estados Unidos, o Google costurou um acordo preliminar com editoras e autores, depois que o U.S. Authors Guild, entidade que representa a categoria, abriu um processo. Mas o acordo cobre apenas os livros publicados na América do Norte, Grâ-Bretanha e Austrália, além de alguns livros registrados no escritório de direitos de autor dos EUA.

O processo não foi concluído e está sendo julgado pela Justiça de Nova York.