O buscador Mininova anunciou nesta quinta-feira (26/11) que excluirá da sua base torrents referentes a filmes, séries, softwares e músicas que podem ser baixados sem o pagamento devido de direitos autorais após uma decisão da Justiça holandesa.

A corte de Utrecht decidiu, em 26 de agosto, que o Mininova seria obrigado a retirar todos os torrents de arquivos protegidos por direitos autorais do seu índex em um prazo de três meses.

A decisão ameaçava o buscador de multa de mil euros por dia ou arquivo encontrado. A pena máxima seria de 5 milhões de euros.

Em fevereiro, o serviço havia anunciado mudanças que previam o aumento no número de servidores usados dado o crescimento na procura por torrents.

Em post publicado em seu blog oficial, a Mininova afirma que testou sistemas de filtragem nos últimos meses, mas "descobrimos que é impossível tecnicamente e operacionalmente implementar um sistema de filtragem 100% efetivo".

Pela impossibilidade, o Mininova resolveu excluir do seu índex torrents protegidos por copyright, se limitando a distribuir conteúdo por meio do Content Distribution, programa gratuito em que detentores de direitos autorais inscrevem seus arquivos para distribuição.

Segundo dados próprios, a comunidade do Mininova tem cerca de 47 milhões de usuários que visitam o buscador mensalmente e procuram por filmes, séries, discos e softwares entre seus 1,3 bilhão de torrents.

O Mininova se soma ao The Pirate Bay nos processos enfrentados na Europa, notoriamente pela Justiça da Holanda, contra a distribuição de conteúdo sem pagamento devido de direitos autorais.

Em outubro, o The Pirate Bay também foi condenado na Holanda a remover dos seus resultados todos os torrents que permitam o download de conteúdo multimídia protegido por direitos autorais.