A S. publicou neste domingo (15/11) um editorial (veja aqui, mas só para assinantes) em que reivindica a restrição 30% capital estrangeiro nos portais notícias no Brasil. A posição do jornal reforça movimento capitaneado por entidas que representam as empresas mídia, como a Associação Brasileira Emissoras Rádio e Televi (Abert) e a Associação Nacional Jornais (ANJ).

Na quarta-feira (11/11), as duas associações, com o apoio da Associação Brasileira dos Provedores Acesso à Internet (Abranet), fenram a iia em audiência pública realizada na Comis Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos putados.

Concorrência
Para as entidas, a restrição ao capital externo, que está no artigo 222 da Constituição, aplica-se a qualquer negócio que explore conteúdos, inpenntemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet.

Em sua fesa da aplicação da regra a portais notícias, a afirma que "práticas sleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício inpennte no País".

"Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga - a via para a qual converge a transmis múltiplos conteúdos, como os TVs, revistas e jornais - alimenta um Leviatã capaz bloquear ou dificultar a passagem dados atores que não lhe sejam convenientes", diz o editorial.

"A tendência a discriminar concorrentes se acentua no caso brasileiro, pois os mandarins da banda larga , eles próprios, produtores algum conteúdo jornalístico".    

Motivações
Por trás da posição fendida pela e pelas entidas que representam as companhias mídia está uma disputa com o setor telefonia, que controla portais e oferece serviços banda larga. No caso da , que é sócia do UOL, há a concorrência direta com  portais, por exemplo, como iG (controlado pela Oi) e Terra (Telefônica).

Numa análise mais abrangente, cabe observar que as  organizações mídia também enxergam com preocupação o avanço das empresas telecomunicações na área produção conteúdo. Esse impasse se esten ao setor TV paga, que luta com unhas e ntes para evitar que as companhias telecom sejam autorizadas vez a oferecer conteúdo audiovisual.

O assunto  faz parte das discussões do Projeto Lei nº 29 (PL29), que trata convergência tecnológica nos setores telecomunicações, radiodifusão e TV por assinatura.

Em resumo, o projeto rruba a Lei do Cabo e permite às operadoras telecomunicações entrarem no mercado televi por assinatura.

A votação do PL 29 pela Comis Ciência e Tecnologia da Câmara dos putados ve ocorrer no dia 25/11, acordo com o relator do projeto, o putado feral  Henrique Lustosa (PMDB-CE).