As operadoras de telefonia móvel dos Estados Unidos criticaram a atualização de um projeto de lei apresentado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) sobre a neutralidade da web, informa uma reportagem da BBC News nesta terça-feira (22/9).

A proposta é impedir que provedores de acesso à internet bloqueiem ou reduzam o tráfego de usuários que consomem maior quantidade de dados, como streaming de vídeo, por exemplo, em uma prática conhecida como traffic shaping.

Na segunda-feira (21/9), o presidente da FCC, Julius Genachowski, anunciou que pedirá o apoio dos congressistas norte-americanos para formalizar as regras de neutralidade da internet, incluindo operadoras de banda larga móvel.

Em seu primeiro grande discurso desde sua nomeação para o comando da agência, em meados deste ano, Genachowski ressaltou que as regras "não se tratam de regulamentação do governo sobre a internet". Durante um evento em Washington D.C., nos Estados Unidos, ele disse que "assegurar uma internet robusta e aberta é a melhor coisa a fazer para promover investimento e inovação".

Para as operadoras, a proposta da agência norte-americana de assegurar isonomia para o tráfego na internet, não pode ser aplicada igualmente aos serviços de acesso wireless. Segundo elas, a regra pode prejudicar a inovação neste segmento.

"E enquanto alguns enxergam cada decisão política como pró-empresas ou pró-consumidores, eu rejeito esta abordagem; esta não é a forma correta de ver o papel da tecnologia na América", disse Genachowski.

As propostas da FCC procuram assegurar que os provedores não façam distinção no tráfego de dados a consumidores que usam a rede com mais intensidade e também prevê que as operadoras sejam transparentes em relação ao gerenciamento de rede.

"Estamos preocupados porque a FCC parece estar pronta a estender toda gama de requerimentos da neutralidade da rede para o que deve ser o mercado mais competitivos da América - serviços wireless", disse o vice-presidente executivo e de assuntos jurídicos da operadora AT&T, Jim Cicconi.

A operadora Verizon, que lidera o mercado de telefonia móvel nos Estados Unidos, declarou que a FCC não tem razões para impor "um novo conjunto de regulamentações que limitarão as escolhas de seus clientes e afetarão provedores de conteúdo, desenvolvedores de aplicações, fabricantes de aparelhos e empresas de redes".

Em seu blog, Vint Cerf, evangelista de internet do Google e um dos pais da rede pela criação do protocolo TCP-IP, declarou que a FCC "deu um grade passo em assegurar que a internet continue sendo uma plataforma de inovação, crescimento econômico e livre expressão."

Para grupos de defesa do consumidor, como a Free Press, o posicionamento da FCC é uma vitória. "Este é um tremendo dia para milhões de nós que temos clamado por uma internet livre de descriminação", disse o diretor executivo do grupo, John Silver.

Genachowski disse que o crescente número de pessoas que acessam a internet por meio de seus celulares não será ignorado. O presidente da FCC declarou que espera o parecer de consumidores, da indústria e de outros setores sobre suas propostas. "Se tratam de regras justas para companhias que controlam o acesso à internet", afirmou.