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Podcast: deputado explica polêmico projeto de lei que pune usuários de P2P

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 01 de julho de 2009 às 08h13

Atualizada em 06 de julho de 2009 às 09h38

São Paulo - PL 5.361 de 2009, que prevê desconexão de "piratas" reincidentes, deve ajudar criadores de conteúdo, defende deputado Bispo Gê (DEM-SP).

podcast_bispoge_88 Um polêmico projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 5.361 de 2009, prevê punições severas para usuários pegos baixando conteúdo em redes P2P sem o pagamento de direitos autorais, nos moldes de projeto aprovado na França com ressalvas no começo de junho.

O Podcast IDG Now! desta semana conversa com o autor do projeto, o deputado Bispo Gê (DEM-SP), que explica que tipo de punições o projeto prevê, que tipo de atividade pode sofrer represálias caso o projeto seja aprovado e, após afirmar que no seu estado atual o PL é inconstitucional, detalha as mudanças que espera que sejam feitas no texto.

Inspirado no projeto francês Hadopi, o projeto, que ainda tem que passar por três comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado e repassado ao Senado, prevê que usuários poderão ter suas conexões de banda larga canceladas por até 6 meses caso a reincidência. Ouça abaixo o podcast.