Um polêmico projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 5.361 de 2009, prevê punições severas para usuários pegos baixando conteúdo em redes P2P sem o pagamento de direitos autorais, nos moldes de projeto aprovado na França com ressalvas no começo de junho.

O Podcast IDG Now! desta semana conversa com o autor do projeto, o deputado Bispo Gê (DEM-SP), que explica que tipo de punições o projeto prevê, que tipo de atividade pode sofrer represálias caso o projeto seja aprovado e, após afirmar que no seu estado atual o PL é inconstitucional, detalha as mudanças que espera que sejam feitas no texto.

Inspirado no projeto francês Hadopi, o projeto, que ainda tem que passar por três comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado e repassado ao Senado, prevê que usuários poderão ter suas conexões de banda larga canceladas por até 6 meses caso a reincidência. Ouça abaixo o podcast.

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