O segurança autônomo C.A.S, de 44 anos, foi denunciado e detido pelos crimes de divulgação de fotografias contendo cenas de sexo explícito e pornográfica envolvendo crianças e adolescentes e posse de material pornográfico infanto-juvenil.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19/6) pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, autor da denúncia que resulta da Operação Turko, de combate à pornografia infantil na internet.

Na quinta-feira (18/6) a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo abriu processo contra o acusado, que responderá ao processo preso. Se condenado, C.A.S. poderá pegar até dez anos de prisão.

O denunciado era o titular de um perfil na rede social Orkut, do Google, onde postava material pornográfico infanto-juvenil, o que deu ensejo à expedição de ordem judicial para a realização de busca e apreensão em sua residência.

A denúncia é resultado da Operação Turko (anagrama de Orkut) contra crimes de pedofilia online, e foi apurada por meio de quebras de sigilo autorizadas judicialmente.

De acordo com o comunicado do MPF-SP, no momento da busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou mídias (CD-ROM) com imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

"O acusado tentou justificar que colecionava as fotos com o objetivo de 'juntar provas' contra uma suposta rede de pedofilia em Belo Horizonte, porém a fragilidade das suas afirmações não convenceu as autoridades".

Esta é a primeira denúncia da Operação Turko em São Paulo. Em 18 de maio, a operação batizada com um anagrama da palavra Orkut, cumpriu 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal.

Os alvos, em um total de 102, eram usuários da rede de relacionamento Orkut que utilizavam o recurso de restrição de acesso aos álbuns de fotografia para troca e divulgação de pornografia infantil.

Até o momento foram presas 10 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infanto-juvenil, cinco delas no Estado de São Paulo, onde foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão. 

A operação é o resultado da cooperação entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Senado Federal, e foi a primeira a ser executada após o acordo realizado com o provedor Google, responsável pelo site, assinado em julho de 2008.