A marca Mappin pode ser resgatada na internet ainda este ano, mas não pelo empresário Ricardo Mansur, dono da popular loja de departamentos, que entrou em processo de falência em 1998.

Em uma nota publicada nesta quarta-feira (3/6), a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, noticiou que Mansur está tentando reabrir o Mappin. Segundo a nota, o empresário encaminhou um pedido à justiça e busca captar dinheiro com investidores internacionais.

O domínio www.mappin.com.br, entretanto, está registrado desde 2002 pela empresa Multimídia Comunicações, do paulistano José M. Alves, que também vem buscando investidores para resgatar a marca Mappin, na internet. "A ideia é aproveitar a força da marca e criar um espelho de uma loja virtual de grande porte", afirma Alves, ao IDG Now!.

No site, uma página em branco exibe o logotipo da rede varejista e a mensagem "A maior loja virtual do Brasil... Breve...".

Alves conta que o site vem gerado contatos de fabricantes de PCs, de perfumes e de ex-clientes saudosistas da loja de departamentos. "Mais recentemente entrei em negociação com investidores locais e, se tudo der certo, teremos uma loja virtual operando até o final do ano", informa o empresário ao IDG Now!.

Alves informa ter consultado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil, sobre o uso da marca. "Fui informado de que não há problema de direitos autorais em relação ao logo, que é uma palavra escrita", afirma.

Na avaliação da advogada especialista em direito digital Patrícia Peck, há problemas de uso da marca, tanto pelo próprio aspecto da marca quanto pela legislação de proteção à concorrência.

"O termo ‘Mappin’ é um signo fantasia forte, de alto caráter distintivo, e não um termo genérico ou meramente descritivo. Nestes casos, de termos fortes, a proteção concedida à marca protege de qualquer uso, ainda que seja colocada nova roupagem ou logotipia", explica a advogada.

Uma pesquisa realizada no site do Inpi indica dois registros válidos da marca (registros de número 002198185 e 815055641) em nome da ‘Casa Anglo Brasileira S/A’, nome da empresa proprietária da extinta rede de lojas. De acordo com Peck, os registros em vigor impedem o uso que se pretende fazer pelo site tanto do domínio, como da marca assemelhada.

"Neste sentido, esta nova empresa, poderia ser acionada pelo atual titular da marca 'Mappin' ou mesmo pela massa falida", informa Patrícia Peck.

A advogada também afirma que o uso da marca Mappin por terceiros em um site de e-commerce ainda pode ser alvo de processos judiciais movidos por outras empresas do varejo online, caso as mesmas sintam-se lesadas por concorrência desleal.

"O uso do termo pode causar confusão junto ao público consumidor, que poderia vir a adquirir produtos do site em questão, acreditando se tratar da antiga empresa varejista”, alerta a especialista.