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21 de janeiro de 2010
internet
Legislação

Google terá que pagar indenização de R$ 12 mil por perfil falso no Orkut

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 08 de maio de 2009 às 12h22
Atualizada em 08 de maio de 2009 às 12h25
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São Paulo - Perfil falso no Orkut apresentava usuária como garota de programa e renderá ao buscador multa; Google Brasil não afirma se recorrerá.

O Google foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização de 12 mil reais a Roberta Honorato, que foi alvo de um perfil falso no Orkut com fotos suas em que se apresentava como garota de programa.

Após a criação do perfil falso, Roberta afirma que recebeu contatos de outros usuários que gostariam de contratar os serviços anunciados, o que justificaria o processo por dano moral movido pela vítima.

O perfil também atribuía à vítima qualidades e descrições sobre seu suposto comportamento sexual, além de exibir fotos de sexo explícito.

Segundo o relator do processo, Alexandre Freitas Câmara, há provas suficientes para comprovar "o vexame, a dor, a humilhação e o constrangimento" sofridos por Roberta após a divulgação do perfil falso, que chegou ao seu conhecimento por meio de sua sobrinha de 15 anos.

O Google Brasil afirmou que seu departamento jurídico ainda não se manifestou sobre se haverá apelação da decisão.

*com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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