Publicidade

08 de julho de 2009
internet
Legislação

TRE de São Paulo permite manifestar apoio a candidatos pelo Orkut

Por evelin.ribeiro@idgnow.com.br

Publicada em 18 de setembro de 2008 às 15h15
Atualizada em 18 de setembro de 2008 às 15h16

São Paulo - Juiz considera que Orkut está no âmbito dos relacionamentos pessoais e mencionar candidatos não se configura campanha eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo permitiu manifestações de apoio à candidatos no Orkut. A votação no TRE foi unânime.

Apesar da lei que limita a campanha eleitoral pela internet ter sido um pouco afrouxada pelo TSE na semana passada, ainda continua vigente a proibição de qualquer campanha em ferramentas como blogs, sites de vídeo e redes sociais.

Flávio Yarshell, juiz relator do processo, considerou que, embora a legislação tenha limitado a propaganda eleitoral pela internet para evitar abusos, não parece válido proibir que qualquer forma de comunicação das pessoas sobre candidatos que passem, de alguma forma, pela web.

Yarshell entendeu que a propaganda eleitoral só se configura quando dirigida com generalidade e amplitude e o Orkut está no âmbito das relações pessoais.

A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesmo após alguns protestos, como o pedido de liberação da web feito pelos deputados junto ao TSE, a lei continua permitindo campanha eleitoral pela internet se estiver hospedada no site oficial do candidato, com sufixo .can e, mais recentemente, no site oficial do partido.


OPINIÃO DO LEITOR
Não há comentários para essa notícia
Seja o primeiro a comentar

Top5MAIS LIDAS
DO DIA
IDG Now! Widget

Baixe o Now! Reader e confira em seu desktop as últimas notícias, álbuns e outros conteúdos do IDG Now!

IDG Now! Reader
Férias: crianças na web

Férias: crianças na web

Navegação das crianças deve ser acompanhada, diz o advogado Hélio de Abreu.

Google Street no Brasil

Google Street no Brasil

Brasileiros farão carnaval para carro do Google, Firefox 3.5 é lançado e Pirate Bay vendido.

TI Verde

TI Verde

Saiba tudo sobre gadgets ecológicos e consumo consciente de eletrônicos.

A queda do Muro

A queda do Muro

Marcelo Coutinho comenta, diretamente de Cannes, o novo modelo econômico da publicidade

anterior   próxima
Galeria de fotoscarregando...
Newsletter
Segurança
Informe-se sobre as principais ameaças online
Computação Corporativa
Conheça as estratégias das empresas de TI
Carreira
Fique atualizado: cursos, eventos
e dicas
Licenciamento
Veja como utilizar o conteúdo do site líder em notícias sobre tecnologia a seu favor.