Senado aprova projeto contra crimes de pedofilia na internet
Por Redação do IDG Now!*
Publicada em 10 de julho de 2008 às 14h06
Atualizada em 10 de julho de 2008 às 20h31
São Paulo - ONG Safernet afirma que projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia passou sem emendas e critiva projeto de Azeredo.
Além do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que tipifica crimes eletrônicos na internet, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10/07) o projeto de lei (PLS 250/08) proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O PLS criminaliza novas condutas envolvendo crianças e adolescentes e atualiza penas para crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mais sobre a lei contra crimes eletrônicos:
> Entenda o projeto de lei na prática
> Abranet quer menos prazo para guardar dados
> Novo PLS dá margem a interpretações, diz FGV
> Senado aprova substitutivo de crimes online
Na avaliação de Thiago Tavares, presidente da Safernet, ONG que defende os direitos humanos na rede, o projeto proposto prela CPI da Pedofilia é mais claro do que o projeto de lei de Azeredo quando se trata de armazenar conteúdos de pornografia infantil com a finalidade de gerar provas judiciais.
"O PLS que tem como relator o senador Eduardo Azeredo criminaliza a posse, mas não esclarece que não é crime se a posse tem a finalidade de comunicar a autoridade competente sobre o crime de pedofilia", critica Tavares.
O PLS que tipifica crimes eletrônicos está mais avançado do que o projeto contra a pedofilia. Ele segue para três comissões da Câmara dos Deputados - Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça e Educação - e pode ser aprovado na Câmara até o final do ano, informou o assessor de Azeredo, José Henrique Portugal.
Compartilhe:
- DEL.ICIO.US
- GOOGLE BOOKMARKS
- TECHNORATI
- DIGG
Agora no Twitter
CONTEÚDO RELACIONADO:
- Novo podcast Now! Café estréia, com informação, opinião e bom humor
- SaferNet protocola mais de 114 mil denúncias de pedofilia no Orkut à CPI
- Após novidades no Orkut, MPF anuncia fim de ação contra Google Brasil
- Google Brasil anuncia novas ferramentas para combater pedofilia no Orkut
- Senado detém suposto lobista do Google Brasil na CPI da Pedofilia
IDG NOW! BUSCA:
Links patrocinados
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO IDG NOW!:
- IBOPE tomará providências sobre caso R7
- Dilma Rousseff defende regulamentação de profissões de TI
- Justiça dos EUA reduz indenização em caso de pirataria de música
- Pacote conserta 11 bugs do RealPlayer; CERT recomenda aplicação
- Google aprimora busca a fatos e eventos
- Mercado de música digital cresce, mas indústria ainda sofre com pirataria
Receba notícias do IDG Now! no celular
YouTube no HTLM 5
Com nova linguagem web, portal libera o acesso à interface de vídeos sem usar o Flash.
Redes sociais contra enchentes
O Projeto Enchente, que começou como um termo no Twitter, já tem blog
oficial e cresce na web.
Links patrocinados
