Senado aprova projeto contra crimes de pedofilia na internet
Por Redação do IDG Now!*
Publicada em 10 de julho de 2008 às 14h06
Atualizada em 10 de julho de 2008 às 20h31
São Paulo - ONG Safernet afirma que projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia passou sem emendas e critiva projeto de Azeredo.
Além do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que tipifica crimes eletrônicos na internet, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10/07) o projeto de lei (PLS 250/08) proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O PLS criminaliza novas condutas envolvendo crianças e adolescentes e atualiza penas para crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mais sobre a lei contra crimes eletrônicos:
> Entenda o projeto de lei na prática
> Abranet quer menos prazo para guardar dados
> Novo PLS dá margem a interpretações, diz FGV
> Senado aprova substitutivo de crimes online
Na avaliação de Thiago Tavares, presidente da Safernet, ONG que defende os direitos humanos na rede, o projeto proposto prela CPI da Pedofilia é mais claro do que o projeto de lei de Azeredo quando se trata de armazenar conteúdos de pornografia infantil com a finalidade de gerar provas judiciais.
"O PLS que tem como relator o senador Eduardo Azeredo criminaliza a posse, mas não esclarece que não é crime se a posse tem a finalidade de comunicar a autoridade competente sobre o crime de pedofilia", critica Tavares.
O PLS que tipifica crimes eletrônicos está mais avançado do que o projeto contra a pedofilia. Ele segue para três comissões da Câmara dos Deputados - Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça e Educação - e pode ser aprovado na Câmara até o final do ano, informou o assessor de Azeredo, José Henrique Portugal.
Compartilhe:
- DEL.ICIO.US
- GOOGLE BOOKMARKS
- TECHNORATI
- NETVIBES
- DIGG
CONTEÚDO RELACIONADO:
- Novo podcast Now! Café estréia, com informação, opinião e bom humor
- SaferNet protocola mais de 114 mil denúncias de pedofilia no Orkut à CPI
- Após novidades no Orkut, MPF anuncia fim de ação contra Google Brasil
- Google Brasil anuncia novas ferramentas para combater pedofilia no Orkut
- Senado detém suposto lobista do Google Brasil na CPI da Pedofilia
IDG NOW! BUSCA:
Links patrocinados
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO IDG NOW!:
- 5 razões para ficar com o Windows XP
- Vendas do Snow Leopard superam em duas vezes a de seu antecessor
- Número de celulares habilitados no Brasil cresce 1,62% em agosto
- Camisetas para nerds são o suprassumo da moda geek
- Uma a cada cinco empresas nos EUA usa o Google Docs, diz IDC
- Presença de celulares em domicílios no Brasil cresce quase 5 vezes desde 2001

Você apoia a liberação da web nas eleições?
Eleição online
Câmara aprova reforma eleitoral com internet livre nas campanhas. Acompanhe o projeto.
5 tendências para o Twitter
O que o futuro reserva para o serviço de microblog aumentar sua relevância na internet.
A busca é o Graal digital?
Os buscadores nos trouxeram a possibilidade de explorar uma nova “inteligência natural”.
Links patrocinados






