Senado aprova na madrugada substitutivo de crimes online do senador Azeredo
Por Redação do IDG Now!*
Publicada em 10 de julho de 2008 às 09h16
Atualizada em 10 de julho de 2008 às 20h30
São Paulo - Polêmico projeto de tipificação de crimes eletrônicos é aprovado na madrugada desta quinta-feira (10/07) e segue para a Câmara.
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (10/07) o projeto de lei substitutivo proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica e criminaliza diferentes tipos de ação criminosa em redes
privadas ou públicas de computadores.
Mais sobre a lei contra crimes eletrônicos:
> Entenda o projeto de lei na prática
> Abranet quer menos prazo para guardar dados
> Novo PLS dá margem a interpretações, diz FGV
> PL contra Pedofilia é aprovado no Senado
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, casa de origem do projeto, onde deverá entrar na pauta para que seja votada pelos deputados. Em sua primeira tentativa, o substitutivo ficou retido no Senado, onde, próximo à sua votação, foi pedida vistas do processo, o que lhe tirou da fila para votação no Senado.
Na página de acompanhamento do processo dentro do site do Senado Federal, o substitutivo ainda aparece na fila para entrar ¨na ordem do dia¨ e não deixa claro se a aprovação implicou em alguma mudança no projeto.
À Agência Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) esclareceu que as emendas adicionadas ao texto têm relação direta com temas como pirataria e ação de pedófilos, como a nova tipificação para acesso a redes com violação de segurança ou ¨proteção expressa¨.
Mercadante, no entanto, não esclarece se as definições vagas do projeto original compilado por Azeredo, principal crítica feita por especialistas de direito digital durante a primeira tentativa de aprovação no Senado, foram resolvidas.
Compartilhe:
- DEL.ICIO.US
- GOOGLE BOOKMARKS
- TECHNORATI
- DIGG
Agora no Twitter
CONTEÚDO RELACIONADO:
IDG NOW! BUSCA:
Links patrocinados
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO IDG NOW!:
- IBOPE tomará providências sobre caso R7
- Dilma Rousseff defende regulamentação de profissões de TI
- Justiça dos EUA reduz indenização em caso de pirataria de música
- Pacote conserta 11 bugs do RealPlayer; CERT recomenda aplicação
- Google aprimora busca a fatos e eventos
- Mercado de música digital cresce, mas indústria ainda sofre com pirataria
Receba notícias do IDG Now! no celular
YouTube no HTLM 5
Com nova linguagem web, portal libera o acesso à interface de vídeos sem usar o Flash.
Redes sociais contra enchentes
O Projeto Enchente, que começou como um termo no Twitter, já tem blog
oficial e cresce na web.
Links patrocinados
