Após novidades no Orkut, MPF anuncia fim de ação contra Google Brasil
Por Guilherme Felitti, editor-assistente do IDG Now!
Publicada em 01 de julho de 2008 às 15h12
Atualizada em 08 de julho de 2008 às 19h49
O acordo contempla também uma melhoria no atendimento do Google Brasil a usuários do Orkut que se sentirem prejudicados pela criação de perfis falsos ou comunidades ofensivas - o Google terá 15 dias úteis máximos para responder reclamações.
O TAC prevê também situações em que conteúdos denunciados ao MPF que não se configurem como crime, como homofobia, violência contra a mulher ou exposição de cadáveres, serão denunciados ao Google Brasil, que revisará e decidirá se vai tirá-los do ar.
Caso decida não retirar, o acordo prevê a necessidade de intervenção judicial.
O presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, assinará o TAC junto a Suiama, quando estiver em Brasília após ser convocado pela segunda vez pela CPI da Pedofilia. Em seu primeiro depoimento ao grupo, Hohagen anunciou as novidades que resultaram no fim da ação do MPF.
Hohagen relaciona a assinatura do TAC com mudanças pontuais no acordo final, principalmente no que dizia respeito à suposta "imunidade" que a operação nacional do buscador exigia ao lidar diretamente com imagens de pornografia infantil.
"Não abrimos mão de que nossos funcionários que trabalhassem diretamente com as imagens dormissem tranqüilos. Isto envolvia uma discussão profunda e uma garantia de que os provedores que lidam com conteúdo ilícito não sejam punidos", afirmou Hohagen.
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