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Após novidades no Orkut, MPF anuncia fim de ação contra Google Brasil

Por Guilherme Felitti, editor-assistente do IDG Now!

Publicada em 01 de julho de 2008 às 15h12

Atualizada em 08 de julho de 2008 às 19h49

A assinatura do TAC é desdobramento direto do anúncio de novidades de segurança, feito pelo Google nesta segunda, que contemplam novos canais de comunicação com MPF e a ONG baiana SaferNet, filtro contra publicação de conteúdo impróprio no Orkut e aumento da manutenção dos logs para 180 dias.

"O TAC é um avanço muito importante na medida em que reconhece a lei brasileira em relação a todos os casos a partir de conexões de internet feitas no Brasil", afirma o procurador da República, Sérgio Suiama, tirando a imunidade exigida pelo Google Brasil durante as negociações.

"Nossa intenção nunca foi fechar (o Google Brasil), mas que o braço brasileiro cumprisse a legislação nacional. O que não fazia sentido era uma empresa no Brasil que simplesmente se recusava a cumprir ordens de Justiça", argumenta Suiama sobre o suposto fim da possibilidade de fechamento do Google Brasil.

Suiama adverte, no entanto, que o descumprimento seguido de ordens judiciais pode levar o buscador à mesma situação, caso o futuro entendimento previsto pelo TAC falhe. "Esperamos que (o Google Brasi) fique, ganhe dinheiro e responda pelos danos com medidas efetivas pra tornar o serviço (Orkut) mais seguro".

Ainda que não detalhem como os canais de comunicação funcionarão, Google Brasil e MPF afirmam que o conteúdo pedófilo encontrado no Orkut será repassado automaticamente para que o órgão abra investigações sobre os responsáveis pela publicação.

O buscador também estará por trás de uma ferramenta para a SaferNet envie até 500 denúncias de pedofilia por dia ao Google, que empregará mão de obra humana na seleção, análise e retirada do conteúdo ofensivo do ar.

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