Google é condenado a pagar R$ 10 mil a usuária do Orkut por danos morais
São Paulo - Usuária foi chamada de prostituta em comunidade da rede social. Google teve recurso negado, mas ainda pode recorrer da decisão.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Google a pagar 10 mil reais por danos morais a uma usuária do Orkut, revelou órgão nesta sexta-feira (13/06).
O processo foi iniciado porque a usuária teve seu nome citado junto a injúrias na comunidade “Na boca do povo - TR”, em uma discussão que falava sobre a prostituição em Três Rios, que fica na região serrana do RJ.
Entre as ofensas direcionadas à autora da ação, um usuário anônimo dizia que ela se prostituía para pagar a faculdade.
O Google entrou com um recurso no processo, alegando que seria impossível monitorar o conteúdo reproduzido na rede - e disse que não há legislação que obrigue tal controle.
Além disso, o gigante de buscas disse que só poderia identificar os usuários responsáveis pelas injúrias com o IP dos mesmos - o que dependeria de ordem judicial, já que o dado é sigiloso.
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