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01 de julho de 2009
internet
Legislação

Após polêmica de bloqueio no Brasil, WordPress cria nova cláusula de uso

Por Lygia de Luca, repórter do IDG Now!

Publicada em 05 de maio de 2008 às 14h59
Atualizada em 05 de maio de 2008 às 18h59

São Paulo - Novo 'Termos de Uso' impede criação de blog no nome de outra pessoa. Serviço desativou cerca de 20 blogs com este perfil.

Após a polêmica do possível bloqueio do WordPress no Brasil, a Automattic, responsável pelo serviço, incluiu uma cláusula em seus "Termos de Uso" que proíbe a criação de um blog em nome de outra pessoa ou empresa que não o de seu proprietário, revelou o advogado Marcel Leonardi, para o IDG Now!, nesta segunda-feira (05/05).

O pedido para que um blog criminoso hospedado no WordPress fosse tirado do ar foi feito no início de abril, pela 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O endereço da página era o nome completo da vítima. Nesta segunda-feira, este blog estava fora do ar.

Leonardi, representante judicial da Automattic, mantenedora do WordPress, afirma que, após o caso desta página brasileira, que usava o nome completo da vítima como subdomínio, foram descobertos ao menos outras 20 páginas hospedadas no serviço com o mesmo perfil de abuso.

“Quando o WordPress detectou esta característica, decidiu alterar os termos de uso e incluir uma cláusula específica, dizendo que só se pode ter um endereço de blog usando seu nome ou o da empresa que você seja dono”, explica Leonardi.

Como consequência, estes blogs passaram, então, a violar os termos de uso. “A empresa deu um prazo de 48 horas, na quinta-feira (01/05), para os responsáveis pelos blogs salvarem seu conteúdo. Depois, as páginas foram desativadas”, conta o advogado.

O advogado encaminha na tarde desta segunda-feira (05/05) uma petição explicando pedindo que o juiz determine que o bloqueio não é mais necessário. “Ele ainda não havia terminado, até a semana passada, por conta do feriado. Mas caso tenha expedido a requisição, peço que ele a cancele”, conta.

O presidente do conselho diretor executivo da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Parajo, diz que "agora o caso é para que o juiz leve em consideração. Da nossa parte, já fizemos o que tinha que ser feito."

Quanto à sugestão do WordPress para tirar do ar a página pela estrutura DNS (do inglês Domain Name System), Parajo ressalta que há "muitas variáveis no DNS de cada provedor, é muito complexo", justificando a polêmica sobre a impossibilidade de tirar um blog do ar sem bloquear o serviço todo.

Confira a íntegra da nova cláusula do WordPress:
Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (...) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, o URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo ou de uma empresa que não seja a sua.


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