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19 de setembro de 2009
internet
Legislação

WordPress nomeia advogado brasileiro para enfrentar bloqueio de serviço

Por Lygia de Luca, repórter do IDG Now!

Publicada em 30 de abril de 2008 às 12h41
Atualizada em 30 de abril de 2008 às 14h19
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“O bloqueio pelo DNS dá mais trabalho para os provedores, mas não prejudica outros usuários. Vários países implementam este tipo de bloqueio”, revela.

Quando o WordPress afirmou que seria possível tirar só um blog do ar, Parajo voltou atrás e revelou que, apesar de “complicadíssima”, a ação era viável.

Isto levou Leonardi a acreditar que a “Abranet quis sugerir o bloqueio do jeito mais cômodo, pois estava só intermediando a ação entre a justiça e os provedores”, diz.

Embora o WordPress tenha mostrado boa vontade para cumprir o desejo da Abranet em efetuar o bloqueio via IP, eles “fizeram questão que eu explicasse como o blog pode ser bloqueado via DNS, para que em casos futuros os provedores possam agir sem depender de ninguém.”

Segundo Leonardi, o bloqueio só será efetivado no Brasil depois que os provedores tomarem alguma das providências sugeridas. “E as sugestões do WordPress, na prática, implicam que o blog continuará acessível de outros países”, explica o advogado.

O advogado afirma que é bom enfatizar que a Justiça pediu o bloqueio do blog sem sugerir meios técnicos para tal. “A confusão foi causada pela Abranet, que sustentou a necessidade do bloqueio pelo IP”, conta. “Além disso, ainda haveria o risco de o blog criminoso em si não ser bloqueado”.

O advogado destaca que esta medida não poderia ter sido aplicada no caso do vídeo de Cicarelli divulgado no YouTube. “Ali, após o domínio ‘youtube.com’, você tinha muitos códigos, o que impedia efetivar o bloqueio via DNS. Mas bloquear o domínio ‘nomedoblog.wordpress.com’ é possível”, conta.
+++
Sigilo rompido
Ao contrário do que foi amplamente divulgado, Leonardi afirma que “nunca houve vídeo erótico no blog”. "A página não hospedava nada demais", conta.

O representante do WordPress diz que “parece que havia uma disputa judicial entre as duas partes em outro caso - a pessoa não gostava da advogada em nome de quem criou o blog”, opina.

O processo corre em segredo de Justiça, mas as informações - como o nome da advogada que iniciou o processo, usado como endereço do blog criminoso - vazaram e foram divulgadas por blogs e sites brasileiros de notícias.

“Claro que as informações não deveriam ter vazado, pois a autora pediu proteção de identidade”, explica Leonardi.

O sigilo judicial, inclusive, deixou o WordPress frustrado, de acordo com o advogado. “Lá só se aplica o sigilo em casos graves, ao contrário daqui, que é para proteger a identidade de uma das partes do processo.”


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