A Automattic, responsável pelo serviço de blogs WordPress, interviu no processo judicial brasileiro que pediu o bloqueio de um blog com suposto conteúdo malicioso para impedir que milhões de páginas brasileiras hospedadas no serviço saiam do ar, revelou o advogado Marcel Leonardi nesta quarta-feira (30/04).

O caso veio à tona no início de abril, quando uma ordem judicial da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu o bloqueio de um blog com conteúdo criminoso  hospedado no WordPress.

O advogado-sócio da Leonardi Advocacia, que representa os interesses da empresa no Brasil, esclarece que o WordPress sugeriu à Justiça duas formas de implementar o bloqueio sem prejudicar o serviço como um todo.

A Automattic explicou que é possível efetivar o bloqueio do blog por meio de operação das tabelas de DNS (do inglês Domain Name System).

“Toda vez que alguém digitasse o nome deste domínio, ao invés do endereço ser revertido para um IP válido, seria transformado em um número nulo”, diz o advogado.

A empresa chegou a se oferecer para movimentar o blog criminoso para um IP único. Leonardi explica que, assim, “seria possível implementar o que a Abranet sugeriu, que é o bloqueio via IP, sem prejudicar os outros usuários.”

Leonard cita a posição da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet, defendida pelo presidente do seu conselho diretor, Eduardo Parajo, que tecnicamente, não seria possível bloquear só um endereço pois, quando o IP fosse bloqueado, todas as páginas brasileiras do WordPress sairiam do ar.
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“O bloqueio pelo DNS dá mais trabalho para os provedores, mas não prejudica outros usuários. Vários países implementam este tipo de bloqueio”, revela.

Quando o WordPress afirmou que seria possível tirar só um blog do ar, Parajo voltou atrás e revelou que, apesar de “complicadíssima”, a ação era viável.

Isto levou Leonardi a acreditar que a “Abranet quis sugerir o bloqueio do jeito mais cômodo, pois estava só intermediando a ação entre a justiça e os provedores”, diz.

Embora o WordPress tenha mostrado boa vontade para cumprir o desejo da Abranet em efetuar o bloqueio via IP, eles “fizeram questão que eu explicasse como o blog pode ser bloqueado via DNS, para que em casos futuros os provedores possam agir sem depender de ninguém.”

Segundo Leonardi, o bloqueio só será efetivado no Brasil depois que os provedores tomarem alguma das providências sugeridas. “E as sugestões do WordPress, na prática, implicam que o blog continuará acessível de outros países”, explica o advogado.

O advogado afirma que é bom enfatizar que a Justiça pediu o bloqueio do blog sem sugerir meios técnicos para tal. “A confusão foi causada pela Abranet, que sustentou a necessidade do bloqueio pelo IP”, conta. “Além disso, ainda haveria o risco de o blog criminoso em si não ser bloqueado”.

O advogado destaca que esta medida não poderia ter sido aplicada no caso do vídeo de Cicarelli divulgado no YouTube. “Ali, após o domínio ‘youtube.com’, você tinha muitos códigos, o que impedia efetivar o bloqueio via DNS. Mas bloquear o domínio ‘nomedoblog.wordpress.com’ é possível”, conta.
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Sigilo rompido
Ao contrário do que foi amplamente divulgado, Leonardi afirma que “nunca houve vídeo erótico no blog”. "A página não hospedava nada demais", conta.

O representante do WordPress diz que “parece que havia uma disputa judicial entre as duas partes em outro caso - a pessoa não gostava da advogada em nome de quem criou o blog”, opina.

O processo corre em segredo de Justiça, mas as informações - como o nome da advogada que iniciou o processo, usado como endereço do blog criminoso - vazaram e foram divulgadas por blogs e sites brasileiros de notícias.

“Claro que as informações não deveriam ter vazado, pois a autora pediu proteção de identidade”, explica Leonardi.

O sigilo judicial, inclusive, deixou o WordPress frustrado, de acordo com o advogado. “Lá só se aplica o sigilo em casos graves, ao contrário daqui, que é para proteger a identidade de uma das partes do processo.”