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21 de janeiro de 2010
internet
Legislação

WordPress: decisão comprova pedido de bloqueio de apenas um blog

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 22 de abril de 2008 às 09h08
Atualizada em 22 de abril de 2008 às 15h30
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São Paulo - Decisão, publicada por blogueiro, pede bloqueio de apenas um blog e pressiona Abranet contra restrição do serviço no Brasil.

A íntegra da decisão repassada para a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) pela Justiça e publicada em um blog comprovou a exigência legal de bloqueio a apenas um endereço, e não ao WordPress no Brasil, contrariando a postura do grupo.

Após a organização voltar atrás e admitir que provedores podem bloquear acesso a apenas um endereço, a publicação da decisão de Justiça enviada aos provedores pelo grupo comprova que a decisão jurídica do caso pede a restrição apenas do blog envolvido no litígio, não de todo o serviço no Brasil.

Em contatos com o IDG Now!, a Abranet alternou momentos em que admitia o processo contra apenas um blog com outros em que se dizia sem a informação para confirmação.

O documento, descoberto e publicado por Alexandre Inagaki em seu blog Pensar Enlouquece, deixa claro que o juiz da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo pede que a Abranet impeça a "divulgação, acesso e/ou conexão" do blog responsável pelo processo.

No começo de abril, a Abranet admitiu que um processo corria na Justiça paulistana exigindo o bloqueio de um blog no WordPress onde um vídeo erótico da réu havia sido publicado por um ex-namorado, afirmando que a decisão da Justiça teria como conseqüência o bloqueio de toda plataforma WordPress no Brasil.

Matt Mullenweg, fundador da Automattic, empresa responsável pelo serviço de blogs, rebateu e afirmou, em entrevista exclusiva, que era possível, sim, bloquear apenas um endereço e ainda revelou que nenhuma autoridade brasileira havia entrado em contato com a empresa.

Com a afirmação da Automattic, o presidente da Abranet, Eduardo Parajo, voltou atrás e admitiu que é possível o bloqueio individual de blogs, ainda que tenha classificado o processo de "complicadíssimo".

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OPINIÃO DO LEITOR Clique para comentar
4 comentário(s)
Re: Ação?
Guilherme - 22 Abr 2008, 15h30
Ação?
John - 22 Abr 2008, 12h29
Re:Sentença
Guilherme - 22 Abr 2008, 12h28

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