CPI da Pedofilia força reativação do Plano de Enfrentamento à Pedofilia
Por Redação do IDG Now!*
Publicada em 17 de abril de 2008 às 11h58
Atualizada em 22 de abril de 2008 às 07h52
Brasília - Secretaria de Direitos Humanos espera fim da CPI, que tem participação do Google, para formular diretrizes de combate à pedofilia online.
O Plano de Enfrentamento à Pedofilia, que vinha sendo elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, deverá ser retomado no término da CPI da Pedofilia, após acusações de ter sido engavetado.
Rogério Sottili, secretário-adjunto da SEDH, afirmou que, “a partir do resultado da CPI, o governo vai tomar as medidas necessárias” para doutrinar o combater a disseminação e armazenamento de conteúdo pedófilo no país.
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O presidente da ONG SaferNet, Tiago Tavares, durante os trabalhos da CPI de Pedofilia, acusou o governo de ter engavetado o plano e de não criar políticas públicas para coibir os abusos sexuais contra crianças.
A SaferNet, junto ao Ministério Público Federal, foram convidados a acompanhar os depoimentos que o presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, deu à CPI na segunda semana de abril em que revelou planos concretos para combater a prática e se comprometeu a "limpar" a rede social.
Sottili nega as acusações lembrando projetos como o Disque 100, que recebe denúncias anônimas, e o convênio com o Ministério da Justiça para prender acusados com a ajuda da Polícia Federa e a Polícia Rodoviária Federal.
O político, no entanto, reconhece que “algumas medidas que foram tomadas esbarraram em questões legais” e que “o debate está no Congresso”.
Google, SaferNet e Ministério Público Federal têm uma reunião agendada para o dia 23 de abril na qual o buscador se manifestará sobre a proposta de termo de ajustamento de conduta elaborada pelo MPF. Um senador integrante da CPI ainda não definido integrará o encontro.
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