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21 de setembro de 2009
internet
Legislação

Google é condenado a pagar R$ 10 mil para usuária ofendida no Orkut

Por Lygia de Luca, repórter do IDG Now!

Publicada em 10 de abril de 2008 às 12h22
Atualizada em 10 de abril de 2008 às 12h27

São Paulo - Processo alega danos morais graças a comunidade criada em nome da vítima, onde participantes a acusavam de calotes financeiros.

O Google foi condenado por um juiz do Mato Grosso a pagar 10 mil reais a uma mulher de Cuiabá, que foi ofendida em uma comunidade do Orkut.

O juiz titular do Juizado Especial Cível de Cuiabá, Yale Mendes, conta que o processo alega danos morais devido a criação de uma comunidade chamada “A Caloteira”, onde os participantes ofendiam a vítima, acusando-a de promover calotes financeiros.

“Como o Google é o dono da rede social, é o que chamamos de responsabilidade objetiva, já que ele responde pelo Orkut. Isto é o que consideramos um defeito na prestação de serviços”, explica Mendes.

A comunidade, criada com o nome da vítima, ficou dois meses no ar, e foi retirada mediante liminar enviada por Mendes com o requerimento.

A intimação que obriga o Google ao pagamento da multa de 10 mil reais foi enviada no dia 1º de abril. “O Google tem até o dia 21 de abril para responder ou entrar com recurso”, diz o juiz.

Durante a CPI da Pedofilia, na qual o gigante de buscas teve de prestar contas sobre pedofilia no Orkut, o presidente da empresa, Alexandre Hohagen, assumiu o desafio de "limpar" a rede social.


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