Publicidade

01 de julho de 2009
internet
Legislação

Mineiro é multado em R$ 100 mil pelo envio de fotos pornô por e-mail

Por Redação do IDG Now!

Publicada em 02 de abril de 2008 às 15h47
Atualizada em 02 de abril de 2008 às 16h07

São Paulo - Após justiça obrigar operadora a fornecer dados de remetente dos e-mails, materiais enviados foram encontrados em seus PCs.

Um morador da cidade mineira Teófilo Otoni foi condenado pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de 100 mil reais a uma mulher por divulgar por e-mail fotos pornográficas em que a vítima supostamente aparecia.

Segundo a vítima, uma profissional autônoma de São Paulo, as imagens são montagens feitas com seu rosto. Os e-mails com as fotos foram enviados por dez meses para diversos e-mails - inclusive de conhecidos da mulher -, por meio de uma conta criada com o seu próprio nome.

Para localizar o computador do comerciário, a vítima conseguiu que a Justiça de São Paulo obrigasse a operadora de telefonia a liberar os dados do usuário que enviou os e-mails.

Após busca e apreensão dos computadores na casa e trabalho do réu, a Justiça constatou que parte das fotos enviadas estava nos discos rígidos de suas máquinas.

Em Primeira Instância, o comérciário foi condenado a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais. O

s desembargadores do caso, contudo, consideraram o valor desmoralizante diante da repercussão das imagens, e o valor aumentou para 100 mil reais.


OPINIÃO DO LEITOR
Não há comentários para essa notícia
Seja o primeiro a comentar

Top5MAIS LIDAS
DO DIA
IDG Now! Widget

Baixe o Now! Reader e confira em seu desktop as últimas notícias, álbuns e outros conteúdos do IDG Now!

IDG Now! Reader
Anatel exorciza Telefônica

Anatel exorciza Telefônica

Now! Café 51 comenta Speedy sem vendas, saúde de Steve Jobs e Windows 7 barato.

A revolução do browser

A revolução do browser

HTML 5 criará browsers auto-suficientes, avanços em multimídia e aplicações offline.

TI Verde

TI Verde

Saiba tudo sobre gadgets ecológicos e consumo consciente de eletrônicos.

A queda do Muro

A queda do Muro

Marcelo Coutinho comenta, diretamente de Cannes, o novo modelo econômico da publicidade

anterior   próxima
Galeria de fotoscarregando...
Newsletter
Segurança
Informe-se sobre as principais ameaças online
Computação Corporativa
Conheça as estratégias das empresas de TI
Carreira
Fique atualizado: cursos, eventos
e dicas
Licenciamento
Veja como utilizar o conteúdo do site líder em notícias sobre tecnologia a seu favor.