Mineiro é multado em R$ 100 mil pelo envio de fotos pornô por e-mail
Por Redação do IDG Now!
Publicada em 02 de abril de 2008 às 15h47
Atualizada em 02 de abril de 2008 às 16h07
São Paulo - Após justiça obrigar operadora a fornecer dados de remetente dos e-mails, materiais enviados foram encontrados em seus PCs.
Um morador da cidade mineira Teófilo Otoni foi condenado pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de 100 mil reais a uma mulher por divulgar por e-mail fotos pornográficas em que a vítima supostamente aparecia.
Segundo a vítima, uma profissional autônoma de São Paulo, as imagens são montagens feitas com seu rosto. Os e-mails com as fotos foram enviados por dez meses para diversos e-mails - inclusive de conhecidos da mulher -, por meio de uma conta criada com o seu próprio nome.
Para localizar o computador do comerciário, a vítima conseguiu que a Justiça de São Paulo obrigasse a operadora de telefonia a liberar os dados do usuário que enviou os e-mails.
Após busca e apreensão dos computadores na casa e trabalho do réu, a Justiça constatou que parte das fotos enviadas estava nos discos rígidos de suas máquinas.
Em Primeira Instância, o comérciário foi condenado a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais. O
s desembargadores do caso, contudo, consideraram o valor desmoralizante diante da repercussão das imagens, e o valor aumentou para 100 mil reais.
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