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09 de julho de 2009
internet
Legislação

CPI que vai investigar pedofilia na web está apta a iniciar trabalhos

Por Redação do IDG Now!*

Publicada em 25 de março de 2008 às 08h39
Atualizada em 25 de março de 2008 às 08h40

Brasília - Comissão vai dispor de 120 dias para concluir as investigações sobre pedofilia online, a um custo previsto de 400 mil reais.

A CPI da Pedofilia, que vai investigar crimes contra menores praticados na internet, já está apta a iniciar seus trabalhos.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, leu na segunda-feira (24/03) em plenário a composição da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o uso da internet na prática de crimes de pedofilia. Mesmo sem as indicações dos titulares e suplentes de seu partido, o PMDB, e dos suplentes do bloco de apoio ao governo, Garibaldi disse que a CPI está apta a iniciar seus trabalhos.

"Mesmo diante dessas lacunas, já há maioria capaz de, constituída a CPI, iniciar os trabalhos", disse o presidente do Senado, após a leitura dos nomes dos integrantes da CPI.

A CPI foi pedida pelo senador Magno Malta (PL-ES), que deverá ser eleito presidente da comissão em sua sessão de instalação. A comissão terá sete senadores titulares e cinco suplentes e vai dispor de 120 dias para concluir as investigações, a um custo previsto de 400 mil reais.

No pedido de instalação da CPI, Malta disse que as investigações serão centradas nos resultados da chamada Operação Carrossel, da Polícia Federal, deflagrada no final de 2007. Dela participaram mais de 400 policiais federais, que cumpriram mais de cem mandados de busca e apreensão em mais de 50 cidades de 15 estados.

Os membros titulares da CPI já indicados são a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pelo bloco parlamentar da Minoria; Magno Malta e Paulo Paim (PT-RS), pelo bloco de apoio ao governo; e Romeu Tuma (SP), pelo PTB. São suplentes da comissão a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Cícero Lucena (PSDB-PB); e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

A cada dia de 2008, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela ONG SaferNet, recebeu 500 denúncias de pornografia infantil na web.

Até o dia 10 de março deste ano, a central recebeu 35.049 denúncias com o tema, que é responsável pelo maior número de queixas registradas. O número de denúncias recebidas em 2007, mais de 267 mil, foi mais que o dobro do total de 2006.

*Com informações da Agência Senado.

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