A renúncia de Fidel Castro ao posto de governante de Cuba nesta terça-feira (19/02) abriu espaço para uma série de questionamentos em relação ao futuro do país. Entre as tantas perguntas ainda sem resposta que a aposentadoria definitiva do comandante suscitam, há espaço para mais uma: o fim dos 49 anos de Fidel no poder abrirá portas para a internet chegar de fato aos cubanos?

Atualmente, pouco mais de 2% dos habitantes da ilha têm acesso à internet - o equivalente a cerca de 240 mil usuários conectados entre os mais de 11,3 milhões de habitantes do país, segundo dados da organização Repórteres sem Fronteiras. O número não é muito diferente de sete anos atrás, quando 60 mil cubanos (0,5% da população) acessavam a grande rede.

O crescimento do acesso em Cuba é limitado pelo embargo comercial imposto pelos Estados Unidos, que impede que o país seja conectado por cabos submarinos à internet. Assim, o governo usa sistemas de conexão via satélite, que são mais caros e menos eficientes. Além disso, as barreiras comerciais dificultam a chegada de equipamentos de rede ao país, segundo o relatório da RSF.

Mas a restrição à internet não é, obviamente, uma questão meramente técnica. Em um país em que até a imprensa tradicional é controlada pelo Estado, uma rede com potencial de acesso ilimitado a todo tipo de informação é um contra-senso. No início de 2007, o ministro das comunicações cubano Ramiro Valdés deixou esta posição muito clara, ao dar declarações públicas de que a internet é um “potro selvagem” que “deve ser controlado”.

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E, em Cuba, de fato é. Logo que a internet chegou ao país, o governo criou leis para regular o acesso à grande rede. Um decreto-lei de 1996 determinou que a internet não poderia ser usada “em violação aos princípios morais ou às leis da sociedade cubana” e que as mensagens de e-mail não podem “por em risco a segurança nacional”. Trocando em miúdos, é proibido falar mal do governo via grande rede.

As punições para quem desafia as imposições são severas: cinco anos de prisão por acessar a internet de maneira ilegal e até 20 anos de pena de reclusão para quem escrever textos “contra-revolucionários” para sites estrangeiros. Segundo o último relatório do RSF, de fevereiro de 2008, 24 jornalistas permanecem presos em Cuba - a segunda maior média no mundo, atrás apenas da China -, cumprindo até 27 anos de prisão.

A repressão não é a única maneira de garantir que o povo cubano fique longe da internet. Até mesmo para comprar um computador é preciso ter autorização do governo. Em 2005, apenas 3,3 em cada 100 cubanos tinham um PC. O acesso, portanto, é limitado a pontos públicos, que não são muito numerosos.

Os pontos públicos de acesso não filtram o conteúdo acessado pelo usuário - como ocorre na China, por exemplo. Sites de oposição ao regime cubano e de organizações de direitos humanos podem ser acessados normalmente, segundo testes feitos pela própria ONG.

No entanto, há vigilância e monitoramento nos cibercafés. Os usuários são obrigados a informar seus nomes e endereços na porta. Se algum termo contendo palavras suspeitas é digitado, um pop-up aparece na tela, dizendo que o documento foi bloqueado por motivo de “segurança de estado”.

Mas além de todos estes dispositivos, há uma razão ainda mais forte para que os cubanos não acessem a internet: o preço é proibitivo. O sociólogo Guilherme Nascimento, que acaba de regressas de uma viagem a turismo à Cuba conta que pagou em média 6 dólares pela hora de conexão.
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Considerando que o salário mensal médio em Cuba é aproximadamente equivalente a 16 dólares, não é difícil entender por que apenas 2% das pessoas acessam a internet. “Além de a conexão ser muito lenta e as máquinas muito antigas, é bastante caro”, relata Nascimento. “A censura é até econômica”, opina o sociólogo.

Segundo o brasileiro, os pontos de acesso não são numerosos e, fora de Havana, em cidades menores, são até difíceis de encontrar. “Claramente é algo restrito aos turistas”, relata.

Neste cenário, os poucos cubanos com autorização do governo para acessar a internet inauguraram um mercado negro: alugam seus códigos de acesso por certos períodos do dia, arrecadando até 30 dólares mensais. A prática, contudo, é ilegal e, portanto, reprimida pelas autoridades locais, segundo relato da RSF.

Poderia a renúncia de Castro ser suficiente para trazer mudanças a esse cenário? Para os especialistas, ainda é cedo para avaliar. “No curto prazo, não deve haver mudanças. Os processos ainda são ditados pelo próprio Fidel e a permanência de Raul Castro não implicaria em grande mudança”, opina o professor Alcides Costa Vaz, do Instituto de Relações Internacionais (Irel) da Universidade de Brasília (UnB).

O relatório de 2008 da RSF destaca que desde o afastamento de Castro por motivos de saúde, em 2006, as práticas de repressão à imprensa não foram amenizadas - pelo contrário, as ações se tornaram mais severas. Desde que Raúl Castro assumiu o governo interinamente, três jornalistas dissidentes foram presos.

Para Vaz, mudanças nas políticas em relação à liberdade de expressão podem vir com o tempo, mediante pressões internacionais. Mas tudo indica que, por enquanto, o legado de Fidel ainda deve manter a ilha de Cuba isolada do resto do mundo não só fisicamente, mas também virtualmente.