Pessoas que baixam músicas e filmes ilegalmente pela internet no Reino Unido podem ter seu acesso a internet bloqueado segundo uma recomendação do governo britânico que pode virar lei, informa o jornal The Times, de Londres.

De acordo com a reportagem, os usuários que compartilham arquivos teriam “três alertas” antes dos provedores de serviço de internet (ISPs) serem legalmente obrigados a cortarem seu acesso à rede. A recomendação estava em um rascunho de um documento para estratégia do Departamento de Mídia de Cultura e Esportes, que está estudando a indústria do Reino Unido.

De acordo com os termos da proposta, que deve ser finalizada e publicada até o final do mês, o infrator pode receber um e-mail de alerta quando infringir a lei pela primeira vez, ser suspenso na segunda vez e expulso da internet se insistir no erro.

Uma porta-voz do Departamento afirmou que o jornal se baseou em um rascunho da proposta que está há meses obsoleto e foi enviado a acionistas de provedores para que eles comentassem sobre o assunto. Segundo ela, o item sobre os “três golpes” não está correto, mas o Departamento não quis responder outras perguntas a respeito do documento.

A idéia principal era exigir que os ISPs monitorassem a atividade da pessoas na internet e então interviessem em favor dos proprietários de direitos autorais. A indústria de entretenimento apóia a idéia, mas oponentes argumentam que essa lei seria uma enorme invasão de privacidade e não conseguiria erradicar a prática da pirataria.

A Associação dos Provedores de Serviço de Internet no Reino Unido não é responsável pelo conteúdo ilegal que circula pela rede, de acordo com comunicado do grupo nesta terça-feira (12/02). A defesa está sistematizada nas regulamentações do comércio eletrônico de 2002 da União Européia, afirmou a Associação. Leis atuais de proteção de informações também proíbem que os ISPs examinem conteúdos da rede.