Usuários que recebem tocadores de MP3 como presentes de fim de ano devem se afatar de sites que alegam oferecer música legal mas não têm acordos de licenciamento com grandes gravadoras, afirmou o grupo de direitos do consumidor Centro para Democracia e Tecnologia nesta sexta-feira (27/12).

O grupo publicou uma lista com mais de 30 sites de downloads de MP3 que não têm acordos de licenciamento com grandes gravadoras e oferecem o catálogo de grandes artistas por assinaturas mensais de até 35 dólares.

Consumidores devem ter consciência sobre os serviços online já que, em alguns casos, podem financiar populares softwares P2P oferecidos gratuitamente, afirma David Sohn, conselheiro de políticas do CDT.

"As pessoas podem ter a falsa impressão que estão pagando por algo supostamente legal", diz. "Se você paga 25 dólares, pode pensar que a quantia vai para as grandes gravadoras".

O CDT tentou entrar em contato com os operadores de cada site listado em seu ranking. Em nenhum caso os responsáveis responderam.

Muitos dos sites listados parecem ser administrados pelas mesmas pessoas - eles têm design similares e apresentam textos de apresentação quase idênticos. Em muitos casos, os sites são registrados fora dos Estados Unidos, disse Sohn.

Em março de 2005, o CDT registrou reclamação na Comissão Federal de Comércio (FTC) contra dois sites alegando que seus vídeos e músicas eram legais.

Já a FTC entrou com uma ação na Justiça contra um dos sites, o mp3downloadcity.com, conseguindo uma proibição de funcionamento, e eventualmente chegou a um acordo com o operador do site em maio de 2006. O acordo exigiu que o site devolvesse dinheiro a seus clientes.

Responsável por processar usuários que baixam música sem pagar direitos autorais, a RIAA focou suas ações em processos em usuários P2P e não em serviços que ofereceriam músicas ilegalmente.