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21 de setembro de 2009
internet
Legislação

Yahoo China pagará US$ 28,4 mil por infringir direitos autorais

Por IDG News Service/França

Publicada em 20 de dezembro de 2007 às 15h19
Atualizada em 20 de dezembro de 2007 às 15h47

Paris - Federação Internacional da Indústria Fonográfica ganha por alegar download ilegal de músicas, mas perde processo contra Baidu.com.

Uma corte de Pequim rejeitou nesta terça-feira (20/12) o apelo do Yahoo China contra uma multa de 28.400 dólares por infração de uma lei de direitos autorais de 2006.

O processo, iniciado em janeiro deste ano pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), acusou o Yahoo China por infração de copyright ao oferecer ilegalmente downloads de músicas.

Após considerar o Yahoo culpado, a corte impôs a nova multa, bem menor do que a inicial de 710 mil dólares, imposta pela IFPI na abertura do processo.

O grupo culpa estes sites pela queda nas vendas de músicas na China, que representam menos de 1% do total das músicas gravadas mundialmente. A federação estima que 99% dos downloads de faixas no País sejam ilegais.

Baidu.com

Outro processo, preenchido pela IFPI contra o mecanismo de busca Baidu.com, resultou em vitória para o buscador.

Embora a IFPI tenha apelado, seu pedido foi rejeitado também nesta quinta-feira (20/12).

Segundo a IFPI, a vitória do Baidu.com se deu porque o julgamento ocorreu com base em leis antigas de copyright.

Peter Sayer, editor do IDG News Service, de Paris

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