A gravadora indiana Super Cassettes Industries entrou com um processo contra o Google porque o site de compartilhamento de vídeos YouTube tem exibido conteúdos que infringem os direitos autorais da empresa.

Além de uma indenização por danos materiais, a gravadora pede o bloqueio permanente da exibição de seus conteúdos no site de vídeos. Na segunda-feira (05/11), a empresa conseguiu uma liminar da Suprema Corte em Delhi para que o Google remova seus conteúdos até que a justiça defina sua decisão definitiva.

"Entramos em contato diversas vezes com o YouTube e com o Google, tanto na Índia como nos Estados Unidos, pedindo a remoção dos conteúdos que infringem nossos direitos autorais" disse Amit Sibal, advogado da Super Cassettes, nesta quarta-feira (07/11).

O Google não se pronunciou a respeito até o momento.

O YouTube já foi acionado anteriormente com base na Lei de Tecnologia da Informação da Índia, de 2000, que responsabiliza intermediários como provedores de acesso e sites de buscas pelo conteúdo oferecido aos usuários. O Artigo 79 da Lei afirma que provedores de redes de acesso são responsáveis a menos que provem que uma ofensa foi cometida sem seu conhecimento.

"Não consideramos a operadora de telefonia responsável quando duas pessoas combinam um crime pelo telefone" afirmou Rishi Jaitly, analista de políticas do Google na Índia, em um post no blog do Google, em outubro. "Pelas mesmas razões, é um princípio fundamental na internet que você não culpe os intermediários neutros pelas ações de seus clientes."

Já o advogado da gravadora é contrário à definição do YouTube como intermediário. Na avaliação de Sibal, o YouTube não é um provedor de acesso, ele detém e controla um web site, participa das infrações e gera receita com anunciantes.

A próxima audiência sobre o caso está marcada para fevereiro de 2008.

O Google já havia sido criticado pela apresentação de conteúdos ofensivos na rede social Orkut. Em junho, o Shiv Sena, um influente partido político de Mumbai, exigiu que o governo federal banisse o Orkut após a publicação de comentários ofensivos ao líder do partido, Bal Thackeray.