O Google cedeu e vai passar a receber os pedidos da Justiça brasileira para retirada de comunidades criminosas do Orkut através da subsidiária brasileira, conforme havia antecipado o IDG Now!.

A informação foi confirmada em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (05/09), em que anunciou também uma parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico para identificar ONGs que ajudem no combate a pedofilia nas comunidades do Orkut.

Com a nova atitude, o escritório de advocacia Durval Noronha Advogados deixa de ser o procurador do Google Inc, tarefa que  passa agora para o Google Brasil.

Quem será responsável pelo contato com a Justiça brasileira será a nova diretora jurídica da empresa, Aline de Almada. As mudanças acontecem a partir da semana que vem.

Ao explicar porque cederam, representantes do Google afirmaram que "a abertura do departamento jurídico é um reflexo do crescimento da empresa".

Esse era um dos pontos mais polêmicos na disputa que o Google trava com o Ministério Público, em São Paulo, que argumenta que as denúncias deveriam ser recebidas pela subsidiária local e não um procurador constituído da Google Inc., que era o Durval Noronha Advogados.

A nova diretora jurídica afirmou que, na prática, o Google Inc. continua sendo responsável jurídico.

"Estamos esperando essa notícia há 3 anos", afirmou Thiago Tavares, presidente da ONG SaferNet, que denuncia crimes contra os direitos humanos praticados na internet. "Claramente marca uma mudança de postura da empresa quanto ao seu papel no País", enfatizou o especialista.

Ele apontou, contudo, que este é apenas o primeiro passo de um longo caminho. "Não podemos esquecer que há mais 46 mil páginas criminosas no Orkut cujos responsáveis precisam ser identificados e punidos", lembra Tavares.

A SaferNet foi procurada pela Camara-e.net e deve se reunir com seus representantes para discutir a colaboração com o novo sistema de denúncias do Google, que compreende uma senha especial de acesso ao Orkut, onde a entidade tem acesso a um botão específico para denúncias.

Entre outras potenciais parcerias, além da SaferNet, estão as ONGs World Childhood Foundation (WCF) Brasil, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e a Unicef. "Não esperamos que aumente o número de denúncias, mas a qualidade das denúncias", afirma Hohagen, referindo-se à ajuda das ONGs.

"A grande novidade é que, a partir da parceria, vamos ampliar o trabalho [de denúncias] feito pelos usuários", afirmou Alexandre Hohagen, diretor geral do Google Brasil, durante o anúncio da parceria.