Na última segunda-feira (20/08), a organização sem fins lucrativos Safernet Brasil,  encaminhou uma representação ao Ministério Público Federal, em São Paulo com o balanço de crimes praticados por brasileiros na rede social Orkut, do Google.

O documento propõe que o MPF-SP entre com uma ação cautelar contra a Google Brasil Internet Ltda. requerendo que a empresa seja obrigada a fornecer as informações relativas ao conteúdo e aos usuários responsáveis pela criação ou manutenção das páginas criminosas no Orkut.

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Até o mês de agosto, um total de 233 pedidos de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos de brasileiros na rede social Orkut, do Google, tramitam na Justiça Federal de São Paulo, sendo 158 deles relacionados a denúncias de pornografia infantil e 75 de racismo, informou o Ministério Público Federal, em São Paulo, nesta quarta-feira (22/08).

Há exatamente um ano, em 22 de agosto de 2006, o MPF-SP entrou com uma Ação Civil Pública contra a subsidiária brasileira do Google solicitando o cumprimento de 52 pedidos de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut, expedidos até então pela Justiça Federal, sob pena de multa diária, estimada em pelo menos 200 mil reais por cada ordem descumprida.

Na ocasião, o MPF-SP também pediu a condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização de 130 milhões de reais (equivalente a 1% da receita bruta do Google Inc. em 2005) à sociedade pelos danos causados pelos sucessivos descumprimentos de ordens judiciais.

De acordo com os procuradores da República que integram o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP, o Google Brasil deve ser responsabilizado pelos crimes praticados por brasileiros no Orkut. Segundo Suiama, a ação civil pública movida há um ano, deve ser julgada nos próximos dois meses.

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Na avaliação da Safernet, embora o Google tenha aumentado a retirada de comunidades criminosas do ar, nos últimos 18 meses, após uma série de denúncias realizadas pela ONG em parceria com o MPF-SP, o tempo de permanência de uma comunidade de pedofilia no ar - em média 8,3 dias - ainda é longo.