A organização não-governamental Safernet Brasil pediu ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), em São Paulo, que apurem a divulgação de anúncios no Orkut associados a páginas com conteúdo criminoso, entre elas as que contêm fotos de pornografia infantil, violência, racismo e maltrato aos animais.

Responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, a ONG recebe e encaminha denúncias de crimes contra os Direitos Humanos - como pornografia infantil, racismo, neonazismo, entre outros - ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

De acordo com Thiago Tavares, presidente da Safernet, links patrocinados - modelo de publicidade que passou a ser utilizado dentro do Orkut neste ano - de empresas de diversos ramos são exibidos em comunidades de vários tipos dentro da rede social que ferem os direitos humanos.

A Safernet já encontrou anúncios de pet shops, por exemplo, em comunidades do Orkut que incitam maus-tratos contra animais e anúncios de serviços de conteúdo por celular em páginas com imagens de crianças sendo abusadas sexualmente.

A ONG pede que o Conar apure se as empresas estão cientes que suas marcas estão sendo associadas a essas comunidades e que, em caso positivo, sejam responsabilizadas por esta prática. Além disso, a Safernet pede que o Conar se manifeste sobre a postura do Google - empresa responsável pelo Orkut - ao auferir lucro com a divulgação de anúncios associados a comunidades criminosas.

Por fim, a organização quer que o Conar forme um grupo de trabalho multi-setorial, com o objetivo de discutir e formular propostas e diretrizes específicas sobre a veiculação de anúncios publicitários em sites de relacionamento e outros serviços de internet em que o conteúdo é postado pelos próprios usuários.

“Existem regras do próprio Conar que permitem que eles julguem casos e as decisões tomadas pelas câmaras do órgão normalmente são respeitadas pelas empresas e pelo mercado”, destacou Tavares.

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A assessoria de imprensa do Conar confirmou ter recebido a representação na última sexta-feira (17/08) e está avaliando o conteúdo das denúncias. Segundo a assessoria de imprensa do Google Inc. no Brasil, “a empresa ainda não recebeu nada da Safernet ou do Conar" e vai aguardar ser comunicada para se pronunciar.
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De acordo com Tavares, foram encaminhados junto à representação relatórios que abordam a questão das comunidades ilegais no Orkut. Segundo o diretor da ONG, nos meses de abril, maio e junho, o número de comunidades com conteúdo de pornografia infantil na rede social mais que dobraram.

Sobre as ferramentas de denúncia incorporadas pelo Orkut, Tavares as considera “absolutamente insuficientes e ineficazes”. “Direitos humanos não são prioridade do Google”, afirma o advogado.

Ele argumenta que a companhia teria plenas condições de implementar filtros que impedissem o upload de imagens pornográficas na rede, já que as regras do Orkut proíbem a divulgação de tais conteúdos.